Ministério Público abre procedimento para investigar Prefeitura de Santa Rita por suposta irregularidades em licitação

O Ministério Público abriu um procedimento preparatório para apurar a denuncia de supostas irregularidades no processo licitatório realizado pela Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Santa Rita. A empresa vencedora não teria capacidade financeira para realizar a obra alvo da licitação.  

O objetivo do procedimento é arregimentar provas para embasar uma eventual Ação Civil Pública. A denúncia foi feita pelo presidente municipal do Solidariedade de Santa Rita, Nicola Lomonaco.

O processo licitatório é na modalidade concorrência e envolve a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria contabil para atender as necessidades da Secretaria de Finanças de Santa Rita. 

A assessoria seria prestada pela Ecoplan Contabilidade Pública e Softwares LTDA. Os valores envolvidos no processo chegam a R$ 408.000

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