Foto: Imagem Ilustrativa
A Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo lançou um edital para comprar 16 toneladas de peixe para a Semana Santa. O documento se destina à aquisição de peixe tipo corvina para distribuição gratuita às famílias carentes deste Município no período de comemoração ao feriado religioso.
A Prefeitura justifica o quantitativo licitado de acordo com compras realizadas em anos anteriores. Os peixes são do tipo corvina congelado, inteiro com vísceras, pele e cabeça. Deve ainda pesar aproximadamente 1kg por unidade, livre de manchas, parasitas e fungos, acondicionados em saco plásticos transparentes, embalado em caixa de papelão, reforçado com rótulo, em perfeito estado de conservação conforme as normativas da vigilância sanitária.
Não será concedido o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para a entrega é de cinco dias.
A empresa precisa entregar ainda uma declaração de que não emprega menor, que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos e de não utilizar trabalho degradante ou forçado, entre outras exigências.