Presidente sanciona criação do TRF-6 em cerimônia com presidente do Senado e do STF, Rodrigo Pacheco e Luiz Fux, respectivamente — Foto:Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou 17 desembargadores que vão compor o novo TRF (Tribunal Regional Federal) da 6ª Região, em Belo Horizonte. As nomeações foram publicadas nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União.
O tribunal, criado para cuidar dos processos em segunda instância no estado de Minas, será instalado no dia 19 de agosto. Serão 18 juízes e cerca de 200 cargos em comissão.
Em 2020, o projeto de lei provocou críticas por causa do risco de aumentar os gastos públicos.
A previsão é que o TRF-6 ficará, inicialmente, com a média de porcentagem do orçamento da seção judiciária de Minas Gerais nos últimos cinco anos – que pode ser complementada até o limite do teto de gastos.
Na terça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou uma lista de sete nomes de juízes que vão preencher as vagas por antiguidade, além de oito nomes a serem escolhidos por merecimento. Desta última lista, coube a Bolsonaro escolher seis juízes.
Bolsonaro também escolheu dois desembargadores vindos da advocacia e Ministério Público, a partir de listas tríplices encaminhadas pelo STJ.
Uma das cadeiras será ocupada pela desembargadora federal Mônica Sifuentes, a única integrante do TRF-1 que optou pela remoção para o novo tribunal.
Veja os nomes a seguir:
Promoção por merecimento
- Klaus Kuschel
- André Prado de Vasconcelos
- Simone dos Santos Lemos Fernandes
- Luciana Pinheiro Costa
- Pedro Felipe de Oliveira Santos
- Miguel Angelo de Alvarenga Lopes
Promoção por antiguidade
- Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
- Evandro Reimão dos Reis
- Lincoln Rodrigues de Faria
- Marcelo Dolzany da Costa
- Ricardo Machado Rabelo
- Rubens Rollo D’Oliveira
- Vallisney de Souza Oliveira
Advocacia (Quinto constitucional)
- Flávio Boson Gambogi
- Gregore Moreira de Moura
Ministério Público Federal (Quinto constitucional)
- Álvaro Ricardo de Souza Cruz
- Edilson Vitorelli Diniz Lima
Remoção do TRF-1
- Mônica Sifuentes