Foto: divulgação / SECOM-PB
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) iniciou, nesta segunda-feira (6), a Operação Especial Aulas Seguras em todo o estado. A ação segue até esta sexta-feira (10), com o objetivo de intensificar a fiscalização na venda de materiais escolares, principalmente no período de volta às aulas. Todos os produtos precisam conter o selo do Inmetro.
De acordo com o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, a certificação do Inmetro garante que o material escolar passou por testes e foi avaliado para evitar possíveis acidentes como, por exemplo, conter bordas cortantes, pontas perigosas, além da presença de substâncias tóxicas prejudiciais à saúde e segurança do consumidor. “Por isso é importante que tanto consumidor quanto o fornecedor observar as condições dos produtos, porque o lojista que estiver comercializando produtos irregulares será notificado e poderá receber multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão, dependendo da infração.
Sobre a operação
A Operação Especial Aulas Seguras do Imeq-PB está sendo realizada por 15 equipes de fiscalização que estão visitando papelarias, livrarias, atacadões e magazines dos principais centros comerciais do estado e orientando os consumidores para realizarem compras seguras, principalmente, dos 25 artigos escolares regulamentados pelo Inmetro: apontador, borracha e ponteira de borracha, caneta esferográfica/roller/gel, caneta hidrográfica (hidrocor), giz de cera, lápis (preto ou grafite), lápis de cor, lapiseira, marcador de texto, cola (líquida ou sólida), corretor adesivo, corretor em tinta, compasso, curva francesa, esquadro, normógrafo, régua, transferidor, estojo, massa de modelar, massa plástica, merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios, pasta com aba elástica, tesoura de ponta redonda e tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
Além disso, os consumidores que identificarem a venda de qualquer produto com irregularidade no comércio paraibano, pode registrar uma denúncia para a Ouvidoria do Imeq-PB, por meio do contato: 0800 281 7411 ou e-mail: ouvidoria.imeq@imeq.pb.gov.br , que os fiscais do órgão irão até o estabelecimento para averiguar a ocorrência e, se necessário, tomar as medidas cabíveis. “Lembrando que, além de conferir a existência do selo do Inmetro, o consumidor deve sempre adquirir itens em locais que tenham procedência e guardar a nota fiscal para comprovar a compra”, finalizou o superintendente Arthur Galdino.
Por SECOM-PB