Prefeito de Caturité deve explicar ao TCE despesas não comprovadas de mais de R$ 239 mil em material de construção
O Prefeito de Caturité, José Gervásio da Cruz, deve explicar ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) despesas não comprovadas de mais de R$ 239 mil em material de construção, entre outras irregularidades ocorridas no ano de 2024.
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O caso iniciou-se com uma denúncia apresentada pelo vereador Márcio Júnior Cordeiro de Melo, contra a Prefeitura Municipal de Caturité acerca de irregularidades ocorridas no exercício financeiro de 2024.
Consoante a denúncia, a Prefeitura teria realizado gastos não comprovados e elevados na aquisição de materiais de construção, quando comparado com as despesas realizadas por municípios vizinhos, localizados na mesma comarca e com mais habitantes.
A Auditoria efetuou diligência na sede da Prefeitura Municipal de Caturité, na oportunidade, a Equipe de Auditoria solicitou os processos de liquidação e pagamento, referentes aos empenhos realizados em favor do credor Cristiano Veríssimo Gangorra, requisitando, ainda, que a gestão especificasse qual a destinação dada aos materiais de construção adquiridos.
Após corrigida algumas irregularidades, o TCE ainda detectou despesa sem cobertura contratual, no montante de R$ 48.950,36 (R$ 239.056,35 – R$ 196.195,32) e despesa não comprovada no valor de R$ 239.056,35, caracterizada pela terceirização de mão de obra, mediante contratação da empresa RF Serviços de Construção Civil Eireli.
Além disso, os empenhos nº 421, 477, 722 e 1809 foram classificados erroneamente no Elemento de Despesa nº 39 (Outros Serviços de Terceiros – PJ). Dado que dizem respeito ao fornecimento de matérias de construção, deveriam ser classificado no Elemento de Despesa 30 – Material de Consumo.
Também notou-se a ausência de controle do estoque dos materiais de construção adquiridos e a não comprovação de despesas referentes à aquisição de materiais de construção, em favor do credor Cristiano Veríssimo Gangorra no montante total de R$ 350.972,02.
Caturité
Caturité é um município localizado no Sertão do Cariri Oriental, na Região Metropolitana de Campina Grande, no estado da Paraíba. A população em 2022 era de 5.254 habitantes, com uma densidade populacional de 44,59 hab/km².
O nome Caturité tem origem indígena, significando “bom e ilustre“.