A intenção dos parlamentares é aprovar o texto remetido pela Câmara dos Deputados sem mudanças — Foto:Reprodução
O Senado deve votar ainda nesta quinta-feira (08) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento por mais dois anos para 17 setores da economia. O relator da matéria é o senador paraibano Veneziano Vital (MDB). A intenção dos parlamentares é aprovar o texto remetido pela Câmara dos Deputados sem mudanças para que seja sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro ainda este ano.
O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na última terça-feira (07) depois de reunião com representantes dos setores beneficiados.
Veneziano deverá apresentar nesta quinta-feira (08) o seu relatório sem propor mudanças no texto, como antecipou em entrevista coletiva ao lado de Pacheco. Ele disse que contribuições dos senadores são bem-vindas, mas adiantou que espera conseguir aprovar o projeto de forma definitiva. “Não podemos antecipar sugestões que possam advir, mas imagino que os senadores, sabedores que são do apelo da proposta, terão sensibilidade no tocante ao prazo. Estamos falando sobre manutenção e geração de oportunidades num processo de transição na pandemia”, declarou Veneziano.
A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Essa permissão foi introduzida há 10 anos e há pelo menos oito já alcança todos os setores hoje incluídos. Pela legislação atual (Lei 12.546, de 2011), ela se esgota em 31 de dezembro deste ano. O projeto de lei a prorroga para o fim de 2023.
