Mães se acorrentam ao Tribunal de Justiça da Paraíba em protesto pela inclusão de tratamento para autistas nos planos de saúde

Mães se acorrentaram em grades do Tribunal de Justiça da Paraíba em protesto pela inclusão do tratamento para autistas nos planos de saúde. O ato acontece desde a manhã desta terça-feira (9) e deve se estender pela noite de hoje e ainda até amanhã (10), dia de julgamento na Justiça da Paraíba do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que decidirá sobre o caso.

Em 23 de outubro de 2019, por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o que resultou no julgamento marcado para as 9h desta quarta-feira. O objetivo é identificar se os planos de saúde devem fornecer tratamento integral ou delimitar seu alcance aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Incidente surgiu do caso em que uma mãe de uma criança com TEA cobrou assistência do plano de saúde contratado. A Justiça no Brasil tem dado decisões favoráveis aos autistas que tem tratamento prescrito por médicos.

As mães se acorrentaram para lembrar que os filhos se sentirão presos, se não tiverem o tratamento adequado para convivência social.