Ministro Onyx Lorenzoni. — Foto:Evaristo Sa / AFP
RIO — O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, defendeu a volta do financiamento privado de campanhas eleitorais. A declaração foi dada após Lorenzoni afirmar, em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, que o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) deve vetar o aumento do fundo eleitoral do ano que vem para R$ 5,7 bilhões. O ministro afirmou que, caso Bolsonaro seja reeleito, o governo federal vai propor a volta do financiamento privado.
— Vencida essa eleição de 2022, o governo deve propor a retomada da discussão para voltar ao financiamento privado, com alto grau de controle, como existe em muitos países do mundo, para já as eleições municipais de 2024 — disse Lorenzoni.
O ministro afirmou que não há movimentação nem legislação que permita a mudança no financiamento eleitoral a tempo da eleição do ano que vem. Desde 2015, as doações a campanhas políticas feitas por empresas são proibidas, e no caso das doações por pessoas físicas há um limite de 10% da renda bruta anual do doador. Com isso, a maior parte do financiamento fica a cargo do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como fundo eleitoral.
O valor do fundo aprovado pelo Congresso na semana passada, na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é três vezes maior do que foi destinado às eleições de 2018. O montante gerou reação tanto da oposição do governo quanto de apoiadores do presidente, que cobraram respostas a deputados bolsonaristas. Lorenzoni disse que Bolsonaro vai vetar o aumento do repasse e que isso deverá ser resolvido quando for votada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser enviada ao Congresso até final de agosto.
— Se verifica o que foi gasto nessas duas eleições [2018 e 2020] e se encontra um denominador comum para a eleição do próximo ano, já que não há nenhuma movimentação e não há nenhuma legislação que permita uma mudança no sistema de financiamento com tempo de ser usado no ano que vem — disse o ministro, que também afirmou:
— Eu sempre tive uma posição contrária, e o presidente também, ao financiamento público de campanhas eleitorais. Em um país como o nosso, ele não se sustenta, acaba retirando recursos de coisas mais importantes que o processo eleitoral. Eu preferiria que houvesse financiamento privado com regras rígidas.