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Superfaturamento

Testes para covid-19 que custam R$ 25 foram vendidos por R$ 115 a prefeituras da Paraíba, diz CGU sobre Operação Select

De acordo com as investigações, o prejuízo ao erário público chega a ser de R$ 2,8 milhões de recursos destinados ao combate da pandemia no estado.

Representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União deram uma coletiva de imprensa sobre as investigações da Operação Select. (Foto: Reprodução)

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O superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba, Severino Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (9) que sete prefeituras da Paraíba compraram kits de detecção de covid-19 que custavam R$ 25 por R$ 115, representando 89% a mais do valor do produto praticado no mercado. 

A informação, divulgada em coletiva à imprensa por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e CGU sobre as investigações da Operação Select, também aponta o envolvimento de até cinco empresas paraibanas, incluindo estabelecimentos localizados em João Pessoa e Mamanguape.

De acordo com as investigações, o prejuízo ao erário público chega a ser de R$ 2,8 milhões de recursos destinados ao combate da pandemia no estado.

"Alguns municípios estavam adquirindo testes rápidos por meio de dispensa de licitação. Há indícios de fraude e montagem de propostas de valores que resultava em direcionamento para determinada empresa fornecer por preços muito além do praticado no mercado. Os kits, em si, deveriam ter custado em relação a esses municípios investigados em torno de R$ 700 a R$ 800 mil e custaram R$ 3,4 milhões", disse Queiroz.

Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão em empresas e órgãos públicos nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Alhandra, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa. 

Os mandados foram expedidos pela 16ª Vara Federal em João Pessoa, 12ª Vara Federal em Guarabira e 8ª Vara Federal em Sousa, com pareceres favoráveis do Ministério Público Federal. 

Crimes investigados - Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 89, 90 e 96 da Lei nº 8.666/93 (visto que cometidos antes do advento da lei 14.133/21), artigos 317 e 333 do Código Penal Brasileiro, além de outros que venham a ser descobertos no bojo da investigação

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