O empreendedorismo tem sido uma válvula de escape para muitos brasileiros fugirem da crise que assola o país nos últimos anos. Sobre este assunto, o advogado Wilson Belchior escreve nesta segunda-feira (20) sua mais nova postagem do blog ClickJus.
Momentos de crise econômica em que os índices de desemprego alcançam níveis alarmantes são acompanhados pelo protagonismo do trabalho informal e do empreendedorismo por necessidade, isto é, a urgência em obter alguma fonte de renda levam as pessoas a organizarem atividades autônomas, que facilmente poderiam enquadrar-se como Microempreendedores Individuais, mas acontecem à margem da legalização.Burocracia, custos de manutenção, legislação em descompasso com a realidade econômica e social, expressiva carga tributária são alguns desincentivos para aqueles que pensam em abrir seu próprio negócio ou legalizar uma atividade produtiva que já desenvolvem.
O empreendedorismo por oportunidade precisa ser enxergado enquanto ferramenta de desenvolvimento e crescimento econômico, de tal maneira que desde a educação básica seja fortalecida uma cultura dessa natureza, na qual se adota postura proativa em relação à vida, enxergando as transformações do mercado e as potencialidades individuais em direção à opção mais acertada de atividade produtiva ou carreira.
Entretanto, o estímulo educacional isoladamente não é suficiente, visto que se faz imprescindível alteração na conjuntura de atuação da Administração Pública, como um todo, especialmente nos espaços em que é possível a criação de impulsos ao empreendedorismo de oportunidade, como opção viável para organizar um modelo de gestão produtivo, diante da percepção de uma demanda aliada ao planejamento prévio.
Olhar, rápido e preciso, sobre as estatísticas recentemente divulgadas, demonstra a importância das microempresas e empresas de pequeno porte para o desenvolvimento do Brasil, considerando a participação do faturamento conjunto desses empreendimentos no PIB nacional. Em outras palavras, o cenário é mais do que favorável para que se estabeleçam políticas públicas direcionadas a esses empreendedores, a fim de criar condições propícias para a legalização dos negócios informais e incentivos econômicos e educacionais para que essas empresas se mantenham em funcionamento e crescimento.
Medidas adequadas para ampliar a taxa de sobrevivência no mercado e de participação dos pequenos negócios na economia brasileira constituem imperativos que não podem mais esperar. O tempo de reconhecer o empreendedorismo como instrumento para o desenvolvimento e criar condições favoráveis para que os indivíduos organizem seus negócios é agora.
Wilson Sales Belchior – Graduado em direito pela UNIFOR, especialista em Processo Civil pela UECE, MBA em Gestão Empresarial e mestrando em Direito e Gestão de Conflitos na UNIFOR. Também possui curso de curta duração em resolução de conflitos na Columbia Law School, nos Estados Unidos. Palestrante, professor universitário em cursos de pós-graduação em diferentes estados e autor de diversos artigos e livros, publicados em revistas, jornais, portais de notícias e editoras de circulação nacional. Conselheiro Federal da OAB (2013-2015). Vice-presidente da Comissão Nacional de Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB (2013-2015). Membro da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do Conselho Federal da OAB (2010-2012).