Hoje inicia-se uma série de oito colunas, às terças e quintas-feiras, com textos que são resultados do Módulo “Impacto das Novas Tecnologias no Processo Civil”, ministrado na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) no âmbito da Especialização de Direito e Novas Tecnologias entre 06 e 13 de novembro de 2018, na qual solicitou-se dos alunos a elaboração de um artigo de opinião sobre os efeitos dessas transformações e o posicionamento dos profissionais do direito em tempos que desafiam a estrutura tradicional de entrega dos serviços jurídicos.
Sobre a disciplina cabe destacar ainda que entre os seus objetivos estiveram a familiarização dos discentes com os novos conceitos jurídicos e tecnológicos, compreensão das modificações no direito, os impactos da Disrupção na prática jurídica e no funcionamento do Poder Judiciário, as consequências no Processo Civil, entre outros tópicos. O texto inaugural é de autoria do aluno Antônio Ribeiro Parente Júnior e discorre acerca das possibilidades de inovação no direito.
O mundo jurídico está atravessando transformações radicais, especialmente no espaço destinado à aplicação da tecnologia e inovação, tais como digitalização do processo judicial e ascensão dos meios mais apropriados para solução de conflitos que acontecem fora dos Tribunais. Mas, o destaque principal neste momento se refere a presença cada vez mais exponencial da tecnologia de ponta que influencia a própria forma como os profissionais jurídicos enxergam o direito.
Evidência disto é a necessidade de ampliar a quantidade de serviços entregues com o uso de menos recursos financeiros e a diversificação de técnicas que estimula o empreendedorismo, especificamente quanto à urgência em pensar novas formas de concretizar o resultado do seu trabalho, com a qualidade exigida pelo mercado.
Este cenário pode ser exteriorizado com a utilização de chatbots, isto é, programas de computador dotados, dentre outras capacidades, de extrair dados de textos e organizá-los em documentos, reduzindo, por consequência, o tempo de preparação de petições, ampliando a capacidade produtiva do profissional jurídico que terá mais espaço para refletir sobre estratégias e inovações.
Simultaneamente, o coworking reflete não apenas uma modificação tecnológica, mas cultural, visto que o custo com a organização de um escritório, nos moldes tradicionais, é bastante elevado para os profissionais em início de carreira, em decorrência da desproporcionalidade entre a demanda de serviços e os custos de manutenção de um espaço alugado, de tal maneira que o coworking se estabelece enquanto alternativa menos custosa e um exemplo típico da economia compartilhada.
Finalmente, apesar dessas transformações que desafiam a forma consolidada de entrega dos serviços jurídicos, a certeza que permanece ao lado dos profissionais do direito que atuam nesse espaço prático diz respeito a criatividade e a perseverança, atributos que ultrapassam a discussão sobre os desdobramentos de algoritmos e bits e posicionam-sena discussão em torno das características que constituem o âmago do jurista.
Antônio Ribeiro Parente Júnior – Graduado em direito pela UNIFOR (2017) e atualmente é aluno da Especialização de Direito e Novas Tecnologias na mesma instituição.
Wilson Sales Belchior – Graduado em direito pela UNIFOR, especialista em Processo Civil pela UECE, MBA em Gestão Empresarial e mestrando em Direito e Gestão de Conflitos na UNIFOR. Também possui curso de curta duração em resolução de conflitos na Columbia Law School, nos Estados Unidos. Na mesma instituição participou de série de pesquisa avançada. Palestrante, professor universitário em cursos de pós-graduação em diferentes estados e autor de diversos artigos e livros, publicados em revistas, jornais, portais de notícias e editoras de circulação nacional. Conselheiro Federal da OAB (2013-2015). Vice-presidente da Comissão Nacional de Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB (2013-2015). Membro da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do Conselho Federal da OAB (2010-2012). Atualmente é membro da Coordenação de Inteligência Artificial do Conselho Federal da OAB.