A Anvisa teve maioria para manter proibição da venda de cigarro eletrônico no Brasil.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou para a próxima sexta-feira (19) o debate sobre a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para ocorrer quarta-feira (17), mas a direção da agência informou que devido a problemas técnicos problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.
Conforme divulgado pelo ClickPB, a Anvisa discute a autorização da comercialização da venda do cigarro eletrônico, mais conhecido como “vape” no Brasil. A reunião acontece após a Anvisa iniciar uma consulta pública sobre a minuta de resolução que mantém o veto aos produtos. Uma versão consolidada do texto deve ser avaliada pela direção da instituição.
Conforme apurou o ClickPB, a direção da Anvisa deve manter o veto aos produtos oficialmente chamados de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF). A categoria também inclui e-cigarettes, tabaco não aquecido, pods e vapers. O adiamento da decisão também pode ocorrer, caso um dos membros da cúpula da agência faça um pedido de vista, adiando o caso.
A cada três minutos, uma pessoa morre por tabagismo no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) 2019.
Consulta Pública
Em dezembro de 2023, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou a consulta pública. Foram registrados quase 14 mil participações. 59% das pessoas consultadas foram contrárias a comercialização da venda do cigarro eletrônico, enquanto que 37% manifestaram opiniões contrárias. A Anvisa proibiu a produção e venda do produto no Brasil em 2009, mantendo a decisão em 2022.
A Anvisa baseou suas decisões em estudos que mostram que o cigarro eletrônico faz mal à saúde. As publicações apresentadas estão relacionadas ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares, acidente vascular cerebral, câncer e inflamação dos pulmões. Além disso, o dispositivo traz risco de explosão da própria bateria, que pode causar lesões e morte.
O cigarro eletrônico contém concentrações elevadas de nicotina e níveis elevados de metais como o alumínio, associados à enfisema pulmonar ; cromo, relacionado ao câncer de pulmão, níquel, também ligado ao câncer de pulmão e do seio nasal e cobre, causador de danos ao fígado, rins e pulmões.