Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha — Foto:Divulgação
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha (PSC), anunciou ao Portal ClickPB nesta segunda-feira (24), que haverá um balanço oficial no dia 31 de outubro sobre as revisões que estão sendo feitas nos benefícios de auxílios-doença no país, conforme determinou a Medida Provisória 739. Gadelha disse que enviou na última quinta-feira um ofício à Defensoria Pública da União, justificando que a determinação para a revisão não pode ser descumprida, por se tratar de lei. A DPU havia recomendado ao INSS que o ‘pente-fino’ fosse suspenso.
“O INSS já enviou um ofício à Defensoria explicando que estamos dando cumprimento a uma Lei (MP 739). Então, o INSS não tem essa opção de não cumprir porque se não cumprir o que determina a Lei, o INSS pode estar prevaricando”, justificou Leonardo Gadelha. A Medida Provisória 739, que tem força de lei, estabelece a revisão nos auxílios-doença que estão há mais de dois anos sem passar por esse procedimento.
Com isso, Leonardo Gadelha acredita que o INSS e a Defensoria Pública cheguem a um consenso. “Tenho certeza que a Defensoria Pública não quer que as irregularidades sejam mantidas. Nós vamos mostrar aos poucos, com a execução da operação, que estamos tentando promover a justiça social. Pagando mais a quem merece, pagando menos ou deixando de pagar a aquelas pessoas que não fazem jus ao benefício”, disse o presidente.
Esse processo de revisão, instituído pela Medida Provisória nº 739, foi iniciado há um mês. A revisão pericial será feita em 530 mil beneficiários de auxílio-doença que receberam o benefício por meio de decisão judicial e não realizaram nenhuma atualização nos últimos dois anos. De acordo com Leonardo Gadelha, desse total, o INSS já emitiu cerca de 80 mil cartas e já realizou perícia em mais de 10 mil beneficiários.
Alta reversão – O presidente do Instituto admitiu que o índice de reversão tem sido elevado, mas ressaltou que tem que se levar em consideração que nesta primeira mostra estão sendo chamadas as pessoas mais jovens de até 39 anos.
“A gente acha que à medida que começar a chamar pessoas de faixa etária mais elevada, esse índice de reversão deve diminuir. Acho que ficaremos num número próximo de 40 a 50% de benefícios cessados, mas que obviamente o segurado terá condições de recorrer, tanto em âmbito administrativo quanto judicial”, analisou.
“Os outros 50%, mais ou menos uns 20% vão ter o benefício mantido, e outros 30%, que vão comprovar que têm uma patologia crônica, que não pode ser curada, vão migrar para o regime de aposentadoria por invalidez”, disse Leonardo Gadelha.
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