A pesquisa avaliou 233 conselheiros e ministros de 34 tribunais entre 2014 e 2015 — Foto:Walla Santos
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está entre os seis de um total de 34 Tribunais de Contas analisados pela ONG Transparência Brasil que não têm conselheiros com pendências judiciais. O restante, segundo a ONG, está enrolado com processos na Justiça e tribunais de contas.
Além da Paraíba, também não respondem a processos os conselheiros dos tribunais do Maranhão, Tocantins, Pernambuco, Bahia e São Paulo.
De acordo com pesquisa da ONG Transparência Brasil, 23% dos conselheiros de tribunais de contas no país são alvos de investigação, processo ou receberam alguma punição na Justiça ou nas próprias cortes de contas. Desse total, A maioria é investigada por improbidade administrativa.
Na pesquisa divulgada hoje, não estão relacionados os cinco conselheiros e um ex-conselheiro do Rio de Janeiro presos acusados de recebimento de propina na semana passada. É que a pesquisa avaliou 233 conselheiros e ministros de 34 tribunais entre 2014 e 2015, e foi publicada no Estadão.
Segundo Manoel Galdino, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, o apadrinhamento político que investe os conselheiros nos tribunais é um problema sério e tira a independência do tribunal para avaliar as políticas públicas e a licitude dos contratos e licitações, abrindo espaço para que o apadrinhamento sirva para “passar a mão na cabeça de políticos quem cometem atos ilícitos, atos de corrupção, ou mesmo políticas públicas ineficientes e ineficazes. Então esse apadrinhamento político é uma das razões pela qual os nossos tribunais de contas não suprem as funções deles”, disse Manoel Galdino, em entrevista à Globo News.
Antes de ingressarem nos tribunais, 80% dos conselheiros são políticos.
Confira os números:
107 foram deputados estaduais
62 foram secretários estaduais
48 foram vereadores
37 foram dirigentes de empresas públicas, autarquias ou entidades de administração indireta
29 foram secretários municipais
22 foram prefeitos
17 foram procuradores-gerais
16 foram deputados federais
9 foram vice-prefeitos
3 foram senadores
2 foram ministros
1 foi governador
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