Mais de 116 mil estudantes paraibanos matriculados no ensino médio da rede pública da Paraíba poderão verificar, por meio do aplicativo Jornada do Estudante, se foram contemplados dentro das condicionalidades do programa Pé-de-Meia, que pagará um valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
O Jornada do Estudante é um app gratuito, multiplataforma, disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC) e faz parte do projeto do Governo Federal para a Transformação Digital. O aplicativo pode ser baixado através das plataformas Google Play e App Store. A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas. Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia.
O valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público. Com um investimento estimado em R$ 7,1 bilhões anuais, o programa visa estimular a mobilidade social e combater a desigualdade social entre os jovens. O Pé-de-Meia foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 16 de janeiro, e se alinha à estratégia do governo de fortalecer a educação básica.
O programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, nos três anos, e pertencentes às famílias inscritas no Bolsa Família. Além disso, também contempla estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes às famílias inscritas no Programa Bolsa Família. A inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) também está entre os requisitos. No total, o programa oferece quatro tipos de incentivos, com valores anuais de até R$ 3 mil, dependendo da comprovação de matrícula, frequência e conclusão do ano letivo.
Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; e informações bancárias de onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução. No aplicativo, o estudante ainda poderá consultar informações como registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).