O Brasil foi eleito membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU pela 11ª vez nesta sexta-feira em uma votação da Assembleia Geral, retornando ao conselho após dez anos.
As vagas no conselho são definidas por áreas geográficas a cada dois anos. O país era o único candidato do grupo que engloba a América Latina e Caribe, que, desde 2006, tem uma tradição de não haver competição para a candidatura, com um rodízio de países planejado antecipadamente.
Em nota, o Itamaraty afirmou que “o resultado reflete o reconhecimento da histórica contribuição brasileira para a paz e a segurança internacionais”.
“No Conselho de Segurança, o Brasil buscará traduzir em contribuições tangíveis a defesa da paz e da solução pacífica das controvérsias, dentre outros princípios inscritos na Constituição Federal de 1988 e na Carta das Nações Unidas. O País pretende, ainda, fortalecer as missões de paz da ONU e defender os mandatos que corroborem a interdependência entre segurança e desenvolvimento”, diz a nota.
Para ser eleito, os candidatos precisam receber dois terços dos 193 Estados-membros da Assembleia Geral. Junto do Brasil nesta sexta-feira, foram eleitos também como membros não permanentes Gabão, Gana, Emirados Árabes Unidos e Albânia.
A última participação brasileira ocorreu entre 2010 e 2011, e a intenção a princípio era apresentar uma outra candidatura apenas para os anos de 2033 e 2034, mas, em 2018, o governo fez um acordo com Honduras, que seria a candidata agora em 2021, antecipando a candidatura.
O Conselho de Segurança é formado por cinco membros permanentes, com direito a veto — Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China — e dez membros não-permanentes, que são eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de dois anos.