Trabalho

Por causa da pandemia, França publica decreto que suspende temporariamente lei antimarmita

A prática era proibida pelo artigo R.4228-19 da lei trabalhista francesa, e rendia multa ao empregador e punição disciplinar ao empregado.

Por causa da pandemia, França publica decreto que suspende temporariamente lei antimarmita

A prática era proibida pelo artigo R.4228-19 da lei trabalhista francesa, e rendia multa ao empregador e punição disciplinar ao empregado. — Foto:Reprodução

BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) – O Ministério do Trabalho francês publicou neste domingo (14) um decreto suspendendo temporariamente a proibição de que funcionários façam refeições em suas mesas de trabalho. A prática era proibida pelo artigo R.4228-19 da lei trabalhista francesa, e rendia multa ao empregador e punição disciplinar ao empregado.

A França têm um extenso código trabalhista, com mais de 3.000 páginas, e em 2017 foi um dos primeiros países a imporem o “direito a se desconectar”, que obriga empresas com mais de 50 funcionários a especificar horários nos quais os empregados não precisam ler e-mail ou mensagens de aplicativo nem respondera elas.

Com as regras de distanciamento para conter a pandemia de coronavírus, porém, as cantinas das empresas tiveram sua capacidade reduzida: a partir de 31 de janeiro, a distância mínima entre duas pessoas sem máscaras – como acontece em refeitórios e restaurantes – passou a ser de dois metros. Para acomodar a situação, o governo suspendeu o artigo “antimarmita” enquanto durar o estado de emergência.

A lei que impedia as refeições na escrivaninha, de 2008, tinha como justificativa questões de higiene: segundo o ministério, pesquisas revelaram na época que a taxa de bactérias em alguns escritórios era maior que a dos banheiros. A proibição também obrigava as companhias a criar refeitórios ou salas de descanso para os funcionários, o que agradou a sindicalistas.

Mesmo antes do decreto de 2008, empresas já proibiam as marmitas, para reduzir a necessidade de faxinas. Como as novas regras sanitárias anticoronavírus exigem limpezas mais frequentes, comer à mesa de trabalho não implica mais custo de manutenção para os empregadores.

As medidas de combate à pandemia também alteraram o funcionamento de restaurantes e bares da França. Desde 1º de fevereiro, eles ficam abertos apenas até as 18h, por causa do toque de recolher. A partir desse horário, só é possível fazer entregas.

Na internet, um vídeo francês satirizando as mudanças alimentares forçadas pela pandemia mostra turistas visitando um restaurante transformado em museu. A guia explica que era um costume que diversas pessoas se reunissem para comer naquele lugar e, muitas vezes, tivessem que esperar no balcão até que vagasse uma mesa. “Mas as pessoas pegavam os amendoins com a mão?”, pergunta um turista americano. “E se sentavam uma na frente do outro?”, indaga um menino. Publicado em 20 de janeiro, foi visto por mais de 200 mil pessoas em três semanas.

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