Após uma longa batalha judicial que se estendeu por mais de cinco anos, o advogado Marco Aurélio de Medeiros Villar obteve a confirmação de sua inocência em grau de recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão veio após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ter ajuizado uma ação civil pública em abril de 2019, acusando o advogado de suposta prática de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos.
A ação tramitou rapidamente na 4ª Vara Mista de Cabedelo-PB, resultando inicialmente em um julgamento procedente. No entanto, Marco Villar, conhecido por sua extensa atuação na área pública municipal e por ter ocupado cargos de destaque, como a Presidência da Associação Brasileira da Advocacia Municipalista (ABAM), manteve sua convicção na sua conduta ética ao longo de mais de 20 anos de carreira.
Diante da decisão desfavorável em primeira instância, o advogado recorreu, confiante na total inexistência de ilícito cometido. Após um longo processo, o TJPB acolheu integralmente a tese apresentada por Marco Villar, decidindo por unanimidade em seu favor. Com a decisão transitada em julgado e o arquivamento definitivo do caso, o advogado expressou sua serenidade e confiança na Justiça e no bom direito.
“Recebo esta decisão com tranquilidade, pois sempre confiei na Justiça. Durante cinco anos mantive firmeza na minha defesa, e agora finalmente chegamos a este desfecho tão esperado. Não restam dúvidas sobre a minha conduta ética no exercício da advocacia, na presidência da APAM e na Comissão Nacional Municipalista. Seguiremos em frente, prontos para contribuir no dia a dia da nossa militância, seja para nossos clientes ou em defesa da advocacia municipalista”, afirmou Marco Villar.