Expressão religiosa para abrir sessão e bíblia na Mesa Diretora da ALPB são inconstitucionais, declara TJPB
Expressão religiosa para abrir sessão e bíblia na Mesa Diretora da ALPB são inconstitucionais, declara TJPB
Em ADI proposta pelo MPPB, instituição aponta que regimento interno da ALPB afronta os princípios constitucionais da laicidade do Estado e da liberdade religiosa.
