Caso algum radar eletrônico seja retirado, a juíza determinou ainda a aplicação de uma multa de R$ 50 mil — Foto:Reprodução
Mesmo com a promessa de Jair Bolsonaro em retirar a fiscalização eletrônica das rodovias federais, não há previsão efetiva para que isso aconteça. O compromisso foi um dos principais vetores para a sua popularidade junto aos apoiadores durante a campanha e mesmo depois de eleito. Assim que tomou posse no cargo de presidente, Bolsonaro garantiu que nenhum ponto de rodovia federal teria a fiscalização através de radares eletrônicos.
Apesar das promessas, cada vez mais radares eletrônicos aparecem nas rodovias federais paraibanas e a população permanece sem saber se os aparelhos irão efetivamente funcionar. A instalação dos equipamentos tem provocado controvérsias e dúvidas na população, que tem dúvidas sobre o que realmente está sendo feito e sobre como está sendo gasto o dinheiro público.
Como o contrato com a antiga empresa responsável pelos radares havia acabado no mês de janeiro, logo em seguida foi celebrado um novo contrato com a Fiscal Tecnologia e Automação LTDA (Fiscaltech). Na Paraíba estava prevista a instalação de 115 equipamentos novos, além da substituição de outros 71. O contrato que já está em vigor vai custar R$ 59.384.650,04.
Foto: Walla Santos
Apesar de fazer várias declarações através de seu Twitter, Jair Bolsonaro efetivamente não tomou nenhuma decisão oficial. Não foi editada nenhuma portaria para disciplinar o funcionamento dos radares eletrônicos. Somente o Ministério da Infraestrutura, por meio do Dnit, havia informado a suspensão da instalação de radares. No entanto, não foram dadas informações sobre como isso aconteceria nem quais os procedimentos.
Diana Wanderley, juíza da 5ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou que o Governo Federal não poderá retirar radares das rodovias. Ela impôs ainda a renovação, em caráter de emergência, de contratos com concessionárias que fornecem os medidores de velocidade.
Caso algum radar eletrônico seja retirado, a juíza determinou ainda a aplicação de uma multa de R$ 50 mil. A decisão foi tomada após ação popular movida contra a União após declarações pelas redes sociais.
A equipe de reportagem do ClickPB entrou em contato com a superintendência estadual do Dnit na Paraíba questionando o que deverá acontecer aos radares eletrônicos instalados, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
Foto: Walla Santos 