O conselheiro André Carlo Torres assume a presidência do TCE sexta-feira — Foto:Divulgação
O novo presidente do Tribunal de Contas de Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, tomará posse nesta sexta-feira, 03 de fevereiro. Ele foi eleito por aclamação para presidir o TCE-PB no biênio 2017-2018, em substituição ao conselheiro Arthur Cunha Lima.
Na mesma solenidade, que acontece às 17 h, no Centro Cultural “Ariano Suassuna”, serão empossado os conselheiros Arnóbio Alves Viana (Vice-presidente); Fábio Túlio Filgueira Nogueira (Corregedor); Artthur Paredes Cunha lima (Ouvidor); Fernando Rodrigues Catão (presidente da 1ª Câmara); Antônio Nominando Diniz (presidente da 2ª Câmara) e Marcos Antônio da Costa (coordenador da Ecosil).
Perfil do presidente
André Carlo Torres Pontes – Natural de Recife (PE), nascido em 30/04/1968, graduou-se em Direito, no ano de 1994, pelo Centro Universitário de João Pessoa, onde, como professor assistente, passou a lecionar, desde 2003 até hoje, as disciplinas Direito e Legislação Tributária. Antes, como professor substituto, lecionou Direito Financeiro na Universidade Estadual da Paraíba.
Tem, pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba, “Especialização em Curso de Preparação à Carreira de Juiz”, e em formação complementar cursou “Técnicas de Aprimoramento da Prática Docente” e “Avaliação da Gestão Pública”.
Ingressou, por concurso público, como procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba em maio de 1997, exercendo a função até março de 2012. Foi procurador geral do MP de Contas em vários exercícios.
Nomeado conselheiro em 13 de fevereiro de 2012, por ato governamental nº 0523, tomou posse em 05 de março de 2012. Como conselheiro, assumiu o cargo de ouvidor do Tribunal de Contas da Paraíba em março de 2012. E também exerceu o cargo de coordenador geral da Escola de Contas conselheiro Otacílio Silveira.
Coordenou o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), onde exerceu a gestão como representante do TCE-PB, nos anos de 2014 e 2015.
De sua produção técnico/bibliográfica, destacam-se trabalhos relacionados a “Necessidade de imposição legal da instituição do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias”, à “Lei de Responsabilidade Fiscal, Remuneração de Agentes Políticos, Capacitação de Gestores Públicos, e Direito Aplicado aos Municípios”.
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