O seminário será realizado no auditório do tribunal — Foto:Walla Santos
“Gasto Público e Políticas Sociais em um Cenário de Crise” é o tema central do seminário que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promoverá, com participação de especialistas renomados, no próximo dia 15, das 8h às 18h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo ao TCE. As inscrições são gratuitas e estão abertas no portal.tce.pb.gov.br
A programação de palestras será aberta, às 8h, pela Procuradora Jurídica do Município de Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Vale, expondo sobre “Discricionariedade e Escolha nas Políticas em um Cenário de Crise”. A conferência de encerramento, sobre o tema central do evento, será proferida pelo Professor Doutor Otacílio dos Santos Silveira Neto, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Destinado aos gestores que compõem o público de jurisdicionados do TCE-PB, e também a advogados, contadores e administradores, além de estudantes dessas três áreas, o seminário tem programação distribuída em três painéis.
De acordo com procuradora geral do Ministério Público de Contas, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, o objetivo do seminário é tratar de quatro eixos temáticos ( Saúde, Educação, Previdência e Responsabilidade Social), sob a perspectiva dos resultados da boa aplicação dos recursos públicos.
O primeiro painel temático terá exposição do professor José de Souza Silva – PhD em Sociologia e pesquisador da Embrapa-, sobre o tema ““Educação para o Desenvolvimento ou para a Vida”?
O segundo painel abre com a Procuradora geral Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, falando sobre “As Múltiplas Formas de Cooperação no Controle e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde”.
E o terceiro, a cargo do Gerente de Programas do Ministério da Previdência, Hélio Carneiro Fernandes, traz à discussão o “Panorama dos Regimes Próprios de Previdência Social.
O evento, idealizado pela procuradora geral Sheyla Barreto e sob organização da Escola de Contas Otacílio Silveira – que é coordenada pelo conselheiro Marcos Costa- terá também exposições de técnicos e auditores dos quadros do TCE, e dos conselheiros Fernando Catão e Nominando Diniz.
Nos painéis temáticos, a programação está organizada, pela ordem, da seguinte forma:
PROGRAMAÇÃO
Primeiro painel
Dr. José de Souza Silva. (Ph.D. em Sociologia e pesquisador da EMPBRAPA) – Temática: “Educação para o Desenvolvimento ou para a Vida”?
Conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Temática: “A Construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) pelos Tribunais de Contas do Brasil”.
Auditor Josedilton Alves Diniz. Temática: “O Projeto Indicadores de Desempenho do Gasto Público em Educação na Paraíba (IDGPB)”.
Professor Doutor Nazareno de Andrade (Universidade Federal de Campina Grande). Temática: “A Utilização das Ferramentas de TI para o Exercício do Controle Social visando ao Empoderamento”.
Segundo painel
Procuradora geral Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira (do Ministério Público de Contas do Distrito Federal). Temática: “As Múltiplas Formas de Cooperação no Controle e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde”.
Conselheiro Nominando Diniz. Temática: “Terceirização e Quarteirização na Saúde Pública”.
Auditora Adriana do Rêgo. Temática: “Auditoria Operacional em Saúde Pública”.
Terceiro painel
Auditor Hélio Carneiro Fernandes (Gerente de Programas do Ministério da Previdência). Temática: “Panorama dos Regimes Próprios de Previdência Social”.
Auditora Sara Rufino. Temática: “Radiografia dos Principais Problemas dos Regimes Próprios na Paraíba”.
Dr. José Antônio Cavalcanti. (Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba e professor de Direito da Seguridade Social). Temática: “Principais Diferenças entre o Regime Próprio e Regime Geral de Previdência”.
Encerramento
Dr. Otacílio dos Santos Silveira Neto (Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte). Conferência de encerramento:“Gasto Público e Políticas Sociais em um Cenário de Crise”.