O prefeito de
Araruna,
Vital Costa, explicou ao
ClickPB na manhã de hoje (23) que análise no
TCE que detectou supostas irregularidades em
licitação da Prefeitura de Araruna para compra de combustível ainda é preliminar e que ainda vai para a apreciação do pleno. A licitação também ainda vai passar pelo crivo da Câmara Municipal da cidade.
De acordo com o prefeito, o valor total da licitação da Prefeitura dividido pelos doze meses do ano, revela um gasto de R$ 130 mil por mês com combustível, o que seria “plenamente compatível” com o gasto registrado em cidades de porte semelhante.
Ainda segundo o prefeito, o ano em análise é 2022. Naquele ano, o preço da gasolina e de outros combustíveis teve grandes oscilações. O ano de 2022 já começou com o preço do combustível muito alto. A primeira semana do ano a média nacional do litro da gasolina foi de R$ 6,59. Os valores oscilaram entre janeiro e fevereiro e, na primeira semana de março, uma semana antes do anúncio de aumento da Petrobras, o litro fechou em R$ 6,57.
Já na segunda semana de março, o preço médio disparou e chegou a R$ 7,26 o litro. O prefeito explicou que, em apenas uma semana o combustível aumentou 10,5%. A disparada foi contínua até bater o recorde médio de R$ 7,39 o litro, na penúltima semana de junho.
Na tentativa de reduzir os gastos da população, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que estabeleceu um valor fixo na alíquota e ICMS sobre combustíveis. Na média das regiões metropolitanas, o imposto era 29% sobre a gasolina. Com o projeto, o teto do imposto foi reduzido para no máximo 17% em todo o território nacional.
“O valor do combustível estava oscilando. Quando fizemos o pregão em janeiro, o valor estava muito alto e fizemos a licitação pelo preço do dia. No meio do ano, o preço baixou”, detalhou o prefeito. Ele reforçou que o Tribunal não alega que o gasto foi excessivo.
