Bertrand discursa na abertura do 'Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil' — Foto:Divulgação
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, anunciou hoje (25) que vai retomar, ainda neste primeiro semestre de 2016, os estudos e preparativos para a realização do concurso público para dez vagas de promotores de Justiça da instituição e a convocação dos servidores aprovados no último concurso realizado no ano passado. Bertrand Asfora participou na manhã desta quinta-feira da solenidade de abertura do ‘Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil’, que está sendo realizado até esta sexta-feira (26) pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no auditório do Unipê, em João Pessoa.
De acordo com o procurador-geral, a convocação dos servidores aprovados em concurso e a retomada do ‘Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPPB’ estão sendo viabilizadas depois das medidas de racionalização e de contenção de gastos anunciadas e colocadas em prática nos últimos dois meses pela administração superior e aprovadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) da instituição.
“Temos um compromisso de transformar o Ministério Público e deixar mais reconhecido, resolutivo e respeitado no seio da sociedade. Vamos construir de forma democrática, o que faz parte da alma dessa instituição”, disse o procurador-geral em seu pronunciamento, lembrando que algumas medidas foram duras e amargas, mas necessárias para manter o equilíbrio financeiro e orçamentário, garantindo o funcionamento do Ministério Público para melhor atender a população.
Dentre as medidas mais recentes realizadas pelo procurador-geral de Justiça visando o equilíbrio da instituição foi o redimensionamento integração e racionalização dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) e a redução no número de integrantes da equipe de Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), de seis para três promotores de Justiça. Ambas já aprovadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
As medidas objetivando economicidade, racionalização, resolutividade, celeridade e o redimensionamento de segmentos e atividades da instituição vêm sendo adotadas pela atual administração do Ministério Público da Paraíba desde agosto do ano passado, quando do início da segunda gestão do procurador-geral Bertrand Asfora.
Mais recentemente, diante da repetição na redução do valor do duodécimo orçamentário repassado pelo governo do estado neste mês de fevereiro, o procurador-geral anunciou mais medidas administrativas, como o corte nos cargos comissionados de membros (procuradores e promotores de Justiça) e servidores da instituição. No final do ano passado, já havia sido feito o anúncio na redução das gratificações.