Na Paraíba a denúncia é encaminhada inicialmente para Ouvidoria Eleitoral, onde é realizada uma triagem. — Foto:Reprodução/TSE
O aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para denúncias, registra a 20 dias das eleições 156 denúncias na Paraíba. O ‘Pardal’ é gratuito e está disponível tanto para celulares com sistema Android e iOS e foi desenvolvido pela própria Justiça Eleitoral.
Conforme apurou o ClickPB, as denúncias estão distribuídas em 32 municípios do estado.
João Pessoa, Campina Grande, Catolé do Rocha, Santa Rita e Cabedelo lideram o número de denuncias. Conforme está na plataforma, a capital teve até o momento 50 denúncias, já Campina Grande recebeu 33 reclamações.
O aplicativo
O aplicativo foi criado em 2016 e está disponível para que cidadãs e cidadãos denunciem propagandas eleitorais irregulares. Ao identificar um problema, a pessoa pode tirar uma foto, gravar um vídeo ou áudio e, por meio do aplicativo celular, enviar as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município que fará a análise da denúncia.
De acordo com o TRE-PB, além de elementos que indiquem a existência do fato noticiado, deve constar o nome e o CPF da pessoa que fez a denúncia. Todas as denúncias são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurada a confidencialidade da identidade. Ao final de cada denuncia gerada é disponbilizado um link para que o eleitor (a) acompanhe o andamento do processo.
Na Paraíba a denúncia é encaminhada inicialmente para Ouvidoria Eleitoral, onde é realizada uma triagem.
Após esta triagem, a ouvidoria encaminha os suspostos crimes para o cartório eleitoral do município, para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
No caso de outras irregularidades, que não são de propaganda irregular, o eleitorado deve denunciar ao Ministério Público. Ao acessar o aplicativo e selecionar o estado, nestes casos, o usuário é encaminhado diretamente para a página da Ouvidoria do MPPB, onde pode efetivar seu cadastro de manifestação.
Municípios com denúncias
Confira os municípios da Paraíba onde foram registradas denúncias junto à Justiça Eleitoral:
ARARUNA 1
AREIAL 1
AROEIRAS 1
BAYEUX 1
BERNARDINO BATISTA 1
CABEDELO 7
CAJAZEIRAS 1
CAMPINA GRANDE 33
CASSERENGUE 1
CATOLÉ DO ROCHA 12
CONDE 3
DONA INÊS 1
DUAS ESTRADAS 1
GUARABIRA 3
INGÁ 1
ITAPOROROCA 3
JOÃO PESSOA 50
JURIPIRANGA 1
LAGOA SECA 1
MATARACA 2
MONTEIRO 1
NOVA PALMEIRA 1
PATOS 2
PEDRAS DE FOGO 1
PICUÍ 1
PRINCESA ISABEL 1
RIO TINTO 6
SANTA RITA 12
SAPÉ 2
TAPEROÁ 2
TAVARES 1
TEIXEIRA 1