A proposta ainda prevê que a administração pública deverá usar “linguagem respeitosa, amigável, clara e de fácil compreensão”, sem termos discriminatórios. Palavras estrangeiras, jargões e termos técnicos deverão ser evitadas. — Foto:reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5) a proibição da linguagem neutra em órgãos públicos dentro de um projeto de lei que institui um padrão nacional de linguagem simples em órgãos públicos. Da Paraíba, votaram a favor da proibição os deputados Cabo Gilberto, (PL), Damião Feliciano (União), Hugo Motta e Wilson Santiago (Republicanos). O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de começar a valer.
Depois da votação do texto inicial de autoria do deputado Junio Amaral (PL-MG), parlamentares paraibanos falaram em entrevista ao programa Arapuan Verdade sobre o resultado, “importante para acabar de uma vez por todas com algo que não existe na nossa língua portuguesa”, disse o deputado federal Cabo Gilberto como acompanhado pelo ClickPB
Alteração foi aprovada por 257 votos a 144, com duas abstenções. Apenas governo, maioria e as federações PT-PCdoB-PV e Psol-Rede orientaram voto contrário. Votaram contra a proibição, Gervásio Maia (PSB), Luiz Couto (PT), Romero Rodrigues e Ruy Carneiro (Podemos).
O STF decidiu em fevereiro deste ano que um projeto de lei do governo de Rondônia que tentava proibir o uso da linguagem neutra em escolas era inconstitucional. A Corte entendeu que só a União poderia legislar sobre as diretrizes da educação.