CRESCIMENTO
O Governo do Estado começou o ano de 2008 com muitos números positivos a comemorar. Segundo o IBGE, a Paraíba está crescendo mais que a média nacional. No acumulado dos últimos anos, foi o estado que mais cresceu no Nordeste. Foi também o que mais reduziu a pobreza na região, já é o segundo Estado mais competitivo do Nordeste e é o sexto do Brasil na redução da mortalidade infantil. Com o avanço de 6.7% o PIB da Paraíba tem o quarto maior aumento do país e o segundo maior índice do Nordeste, atrás apenas do Ceará. A média de crescimento do Nordeste foi 5,2% , o Brasil cresceu 4% – a Paraíba avançou 70% a mais que o Brasil. Ceará – 8,0%; Espírito Santo – 7,7%; Pará – 7,1%; Paraíba – 6,7%; 11. Pernambuco – 5,1%; 13. Rio Grande do Norte – 4,8%
Avanço da Paraíba por setor
Agropecuária – 19,9%; Indústria 6,5%; Serviços 5,0%
IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)
• O IDH da Paraíba passou de 0,583 para 0,718, ficando igual a Pernambuco; • O IDH Longevidade da PB passou de 0,613 em 1991 para 0,723 em 2005.
REDUÇÃO DA POBREZA
Com base em dados do IBGE, a Fundação Getúlio Vargas confirmou, em estudos publicados no final de 2007, que a Paraíba reduziu a pobreza de nossa gente em 22,06%. Foi o maior índice entre todos os Estados da região, como resultado de políticas públicas como o Bolsa Família e de ações do Governo do Estado que estão mudando para melhor a vida dos paraibanos.
INDICADORES SOCIAIS
A redução da pobreza se soma à melhora de todos os indicadores sociais de nosso Estado. Caiu a mortalidade infantil de 32,3 óbitos por mil nascidos vivos, em 2002, para menos de 20 por mil, segundo dados preliminares do Ministério da Saúde. Na outra ponta, aumentou a expectativa de vida, em razão de ações de saúde pública: Aumentou de 52% para 90% a população com assistência básica de saúde. A Paraíba é hoje o Estado com maior cobertura populacional nessa área; Aumentou o número de equipes de saúde da família de 760 para 1.163; Aumentou o número de equipes de saúde bucal de 322 para 1.038; Aumentou o número de agentes comunitários de saúde de 5.940 para 7.468; Aumentou de pouco mais de duas mil pessoas, em 2002, para mais de dez mil pacientes, no final de 2007, o número de atendidos com medicamentos excepcionais de uso contínuo.
EDUCAÇÃO
Recentes avaliações deixaram a educação da Paraíba à frente de grandes Estados. Pelo terceiro ano consecutivo, uma escola da rede pública estadual vence o concurso nacional de Ciências do Ministério da Educação. O Ensino Fundamental aumentou de oito para nove anos; a criança agora entra na escola com seis anos. O Estado levou as três séries do Ensino Médio a todos os 223 Municípios da Paraíba. Nenhum jovem precisará deixar sua cidade, para concluir o Ensino Médio. Estamos implantando o Ensino Médio integrado de quatro anos, com ensino profissionalizante, a partir de João Pessoa e Campina Grande.
Construção, reformas ou ampliação de mais de 300 escolas em todo o Estado. Instalamos 646 laboratórios de informática em escolas de nível médio e fundamental em todo o Estado. Distribuímos kits com TV, DVD e 150 títulos de DVD’s para 760 escolas de Ensino Fundamental. Matriculamos mais de 600 mil jovens e adultos em cursos de alfabetização e escolarização, em parcerias diversas.
Convênio com o Instituto Ayrton Senna, Instituto Alpargatas e Microsoft para programas de aceleração e correção de fluxo escolar, capacitação, treinamento. Já a avaliação do MEC sobre o desempenho da Educação da Paraíba, foi alvo de elogios, por parte dos dirigentes do Movimento Todos Pela Educação. Em carta endereçada ao governador Cássio Cunha Lima, os empresários Jorge Gerdau Johannpeter (presidente), Mozart Neves Ramos (presidente executivo) e Milú Villela (coordenadora da Comissão de Articulação) se congratulam pelos avanços registrados na área.
SANEAMENTO
A área litorânea de João Pessoa está saneada. A Capital está saltando de 52% para 82% de área saneada, um dos maiores índices da região. Campina Grande está quase 100% saneada. No Estado inteiro, a área com esgotamento sanitário está dobrando de 26% para 52%, com obras em 152 municípios. Todo o esgoto da Paraíba é tratado. Situação alcançada por poucos Estados do Brasil. A Paraíba tem o maior programa de saneamento básico da sua história, executado com empréstimos da Caixa Econômica e do BNDES.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Em cinco anos, o Governo do Estado levou mais água para quase cem cidades na Paraíba. Grandes adutoras, como a do Congo, a de Lagoa Seca, Matinhas e Santana dos Garrotes, foram construídas. Outras doze estão em construção. São as adutoras de Alcantil, Araçagi, Pirpirituba, Jenipapo, Massaranduba, Nova Palmeira, Patos-Assunção, Pedro Régis, Piancó, a segunda etapa de Vista Serrana, a de São José do Brejo do Cruz e o Sistema Adutor de Acauã, que abastecerá todo o Baixo Paraíba. Além dessas, as adutoras de São Sebastião de Lagoa de Roça, de Capivara e de Tavares estão sendo licitadas.
Os números do abastecimento d’água na Paraíba, nesses cinco anos, são expressivos: 277 quilômetros de adutoras; 155 quilômetros de redes de distribuição; 27 novas estações de tratamento do tipo convencional; 43 sistemas de abastecimento em pequenas localidades; 96% da população urbana atendida com água da Cagepa.
CISTERNAS
O Governo começou a enfrentar o abastecimento d’água na zona rural. Em parceria com o Governo Federal e com a Articulação do Semi-Árido, já construiu 15 mil cisternas de placas, chafarizes e sistemas simplificados de abastecimento, os quais garantem água na porta para 200 mil paraibanos. Até 2010, com recursos próprios e de parcerias com o Governo Federal, devem ser construídos mais 30 mil cisternas e chafarizes, levando mais água para outros 400 mil paraibanos da zona rural.
PORTO
O Porto de Cabedelo recebeu investimentos e já cobra as menores tarifas portuárias. Nesses cinco anos, o Governo do Estado concluiu a dragagem, retomando um calado de 9,14 metros no canal de acesso e de 11 metros no cais de atracação. Os grandes cargueiros já voltaram a Cabedelo e movimentaram, no ano passado, perto de 1 milhão de toneladas de carga. A Paraíba está buscando recursos do Governo Federal e junto a parcerias público-privadas, para aumentar o calado.
A área do chamado retroporto está sendo ocupada. O terminal pesqueiro, cujas obras estão em fase final, deve ficar pronto nos próximos meses. Será instalada, próximo à Fortaleza de Santa Catarina, a estação de passageiros, um equipamento que, a cada dia, torna-se mais necessário ao Porto de Cabedelo.
GASODUTO
O investimento em infra-estrutura tem permitido ao Estado a melhoria de indicadores econômicos e sociais, bem como a atração, a manutenção e a expansão de grandes empresas. A Paraíba já tem um sistema de distribuição de gás natural de mais de 250 quilômetros, quase quatro vezes superior ao que havia em 2002. O gasoduto de Campina Grande já está operando há mais de três anos. Os principais distritos industriais contam com gás natural, que também chegou a cidades-pólos como Patos, Guarabira e Mamanguape.
Já no início de 2008, João Pessoa e Campina Grande receberam a distribuição domiciliar de gás natural. Em João Pessoa, a primeira etapa compreende uma rede de 13 quilômetros, com um atendimento potencial de 16 mil apartamentos e 212 estabelecimentos comerciais. A marca de distribuição dos 400 mil metros cúbicos/dia. A previsão é de elevação para 1 milhão de metros cúbicos/dia em 2010, segundo o contrato de fornecimento firmado com a Petrobrás.
ESTRADAS
A Paraíba se distingue pela qualidade de suas estradas. A malha viária paraibana está crescendo e ficando cada vez melhor. O Governo Federal está duplicando a BR-101, entre Natal e Recife. Está quase concluída a duplicação da BR-230 para Campina Grande, numa parceria do Governo do Estado com o Governo Federal. Até o final deste primeiro semestre, O trecho da estrada deverá está inteiramente duplicado e em tráfego. Em cinco anos, o Governo do Estado já implantou ou reconstruiu 700 quilômetros de rodovias e já superou a marca dos 3 mil km de restauração de estradas de terra.
O Anel do Brejo foi completamente reconstruído, inclusive com a travessia urbana de suas principais cidades. Nos próximos três anos, serão mil quilômetros de rodovias, abrindo novos caminhos para o desenvolvimento da Paraíba.
EMPREGO
Segundo o Ministério do Trabalho, a Paraíba terá criado até o mês dezembro, mais de 50 mil novos empregos formais. Para garantir esses empregos e o desenvolvimento do Estado, o Governo adotou medidas ousadas e pioneiras de desoneração tributária. Acabou o ICMS antecipado, que drenava para o Tesouro os recursos de capital de giro das empresas. Criou o Refis, já em sucessivas versões. Isentou, por completo, produtos como tomate, cebola, batatinha e outros hortigranjeiros. Isentou de IPVA e de taxas do Detran os proprietários de motos que trabalham na zona rural.
Criou regimes especiais para vastos setores da economia, como o setor de redes, que paga, agora, apenas 1% contra 17% de outrora. Criou alíquotas diferenciadas para muitos outros segmentos, dando-lhes mais competitividade. Destacam-se, entre outros, a indústria e o comércio de produtos de informática, a indústria de confecções e de adubos, as consumidoras de aços planos e a de calçados. A tributação de calçados, por exemplo, é de meros 3,5%, contra os 17% de antes. Essa redução de impostos está permitindo ao Estado consolidar um pólo coureiro-calçadista. A relocalização da Alpargatas comprova o acerto da medida.
TURISMO
Cada vez fica mais claro que o turismo é uma das portas mais amplas para o desenvolvimento da Paraíba. O Estado colhe, agora, os resultados do trabalho de cinco anos, de vender o destino Paraíba em feiras nacionais e internacionais de turismo. O Estado divulgou, como jamais, o potencial da Paraíba em seminários com operadores dos grandes centros emissores, em contatos com grandes cadeias hoteleiras, na divulgação intensa em jornais e revistas especializadas e de interesse geral. Pela primeira vez em sua história, a Paraíba virou celebridade como roteiro de novela, além de servir de locação para várias produções de filmes nacionais.
Agora, vira cada vez mais destino turístico como roteiro das grandes operadoras nacionais. Nos últimos cinco anos, a Paraíba inaugurou novos hotéis e pousadas. Apesar do fechamento de empresas aéreas e da crise nacional do setor aéreo, os embarques e desembarques aumentam; a reforma do Aeroporto Castro Pinto já ficou acanhada para nosso movimento crescente de passageiros. A Paraíba entrou no roteiro turístico do Brasil. Além de raras belezas naturais, o Estado oferece, como poucos, tranqüilidade e segurança.
VERÃO TOTAL
A cada ano o verão é melhor que o anterior para o Estado. E este, em particular, está sendo um Verão Total. O Governo do Estado instalou, nas areias da Praia de Cabo Branco, uma arena multicultural, em uma área superior a oito mil metros quadrados, com atividades esportivas, culturais e orientações de saúde e já está sendo providenciada a versão 2008/2009.
SEGURANÇA
A Paraíba foi o primeiro Estado do Brasil a adotar um sistema de comunicação que integra as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, o Detran e o Poder Judiciário, para modernizar e equipar a área de segurança, e lhe dar, sobretudo, agilidade, operacionalidade e eficiência. A taxa de desarmamento da população foi o dobro da média nacional. O Estado participou ativamente da Força Nacional de Segurança que garantiu a tranqüilidade dos jogos pan-americanos do ano passado. A Paraíba sediou, inclusive, o treinamento da tropa, em função do destaque que vem obtendo na área de segurança.
O Governo tem investido fortemente na modernização e na integração de nossas estruturas de segurança, na inteligência e no aumento e qualificação dos quadros de pessoal. Algumas ações dos últimos cinco anos: Duplicação do efetivo da Polícia Civil: de 1.021 para 2.136; Aumento do efetivo da Polícia Militar em 41%, de 7.300 para 10.300 homens. – A Paraíba tem uma das melhores relações policial/habitante do Brasil; Serão 12 mil até 2010; Concursos públicos para as Polícias Civil e Militar; Fim da figura do delegado leigo, que politizava a polícia, todos os delegados agora são concursados e de carreira;
Melhorias salariais de 60% no vencimento básico do soldado e de 276% no de delegados; Modernização e quase duplicação da frota policial; Instalação de computadores a bordo de grande parte da frota policial; Agora, os policiais podem preencher on-line boletins de ocorrência, ter acesso à rede Intranet da Polícia, trocar informações e dados entre viaturas, acessar dados federais e checar placas de veículos e documentos;
Instalação de sistemas de transmissão de dados em viaturas e sistema de identificação automática de impressão digital, que permitem cadastrar, comparar e identificar, em tempo real, impressões digitais e fragmentos de impressões digitais; Instalação de um seqüenciador de DNA, que nos tem permitido avanços significativos na elucidação de crimes; Informatização de todas as delegacias de polícia do Estado; Criação de Delegacia on-line, para atendimento via Internet; Implantação de sistema emissor de RG em uma hora;
Interiorização dos serviços de Medicina Legal e Polícia Técnica;
Implantação do sistema AFIS para análise informatizada de impressão digital; Instalação de tendas e postos de atendimento policial comunitário; Construção de nova sede do Detran em Campina Grande; Lançamento do Serviço Auxiliar Voluntário, para jovens dispensados do serviço militar, que trabalharão, por até dois anos, na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, após seleção pública;
Construção do Quartel do Corpo de Bombeiros de Campina Grande, com um custo na ordem mais de 3 milhões de reais, uma reivindicação de 51 anos da Corporação, sendo considerado hoje um dos melhores Quartéis de Bombeiros do Brasil;
APOSENTADOS
A Administração tem adotado medidas de atenção especial para inativos e pensionistas do Estado. A PBPREV é pioneira, no Brasil, na análise e implantação de pensões no prazo máximo de 30 dias. Há processos, inclusive, concluídos no tempo recorde de 15 dias. Os familiares do servidor falecido não ficam sem receber durante a tramitação de seus processos. Os inativos ganharam um amplo e moderníssimo Centro de Convivência construído pela PBPREV em João Pessoa.
UEPB
Nossa UEPB hoje, felizmente, é outra universidade. O Governo do Estado garantiu, em 2004, a autonomia da UEPB, o que permitiu sua expansão e consolidação. Assegurou-se à universidade um percentual mínimo de 3% da receita ordinária do Estado. O orçamento saltou de R$ 43 milhões, em 2002, para R$ 130 milhões em 2008. Com mais recursos, a universidade se expandiu para Catolé do Rocha, Monteiro, Patos e João Pessoa. Aumentou o número de alunos; aumentou a qualificação dos professores, com a atração de doutores que alavancaram a pesquisa e a pós-graduação na UEPB. A Universidade criou bolsas para doutorado no Brasil e no exterior, aprovou e reestruturou mestrados, estruturou-se e consolida, a cada dia, seu projeto de expansão para todas as regiões da Paraíba, para que um número crescente de paraibanos tenha acesso ao ensino superior.
ESPORTES
Aliado à educação, o Governo do Estado investe em esporte para as crianças, os jovens e os profissionais da Paraíba. Fruto de Programas como Faz Esporte, o Gol de Placa que beneficia o futebol profissional e o Bolsa Atleta que patrocina o esporte amador como em tempo algum ocorreu na Paraíba, o Esporte na Paraíba já alça outros vôos e canta muitas e inéditas vitórias.
CULTURA
O FIC Augusto dos Anjos já selecionou e contemplou, desde sua criação, 180 projetos, não apenas em João Pessoa, mas em todas as regiões do Estado. Esse já é um alentador instrumento de apoio à arte e à cultura da Paraíba.
ARTESANATO
João Pessoa tem, agora, sua Casa do Artista Popular, um espaço onde se admiram os talentos de uma arte popular paraibana cada vez mais valorizada. A Paraíba ganhará, em breve, o Museu da Cidade de João Pessoa e a nova sede do Museu de Artes Assis Chateaubriand, em Campina Grande, onde o Governo do Estado restaura o antigo Cine São José.
O apoio ao artesão paraibano é uma realidade palpável. Artesãos de talento, a Paraíba sempre teve. Há quase seis anos, o programa “Paraíba em Suas Mãos”, do Governo do Estado, deu-lhes o que lhes faltava, até então: a oportunidade de se mostrar ao mercado. O programa organizou os artesãos, abriu-lhes as portas de salões, feiras e exposições no Brasil e no exterior. O resultado é o que se esperava de artistas de muito talento e de rara criatividade: tudo o que produzem é vendido. A vida hoje é outra!
O sucesso dessa ação foi avalizada pelo próprio Ministério da Cultura, que destacou o nosso Programa “Paraíba em Suas Mãos” com um prêmio nacional de gestão como o melhor entre centenas de inscritos de todo o Brasil.
São mais de quatro mil artesãos assistidos pelo Programa, que nos oferta, em João Pessoa e Campina Grande, versões anuais do Salão do Artesanato. Neste ano, o Salão de João Pessoa, instalado, pela primeira vez, nas areias da praia, recebeu uma visitação diária de mais de 10 mil pessoas, em média. Jamais se teve tanta oportunidade de conhecer e admirar o admirável artesanato paraibano.
MEU TRABALHO
O Governo está executando o “Meu Trabalho”, um programa de empréstimos a baixo custo, que deverá garantir mais de cem mil empréstimos facilitados para quem mais precisa. Cerca de 5.000 operações de crédito já foram realizadas e as pessoas já estão trabalhando por conta própria.
CAPACITAR
Para quem ainda nem tem uma profissão, o Governo está oferecendo qualificação em cursos de profissionalização. O Capacitar é um programa que, na verdade, aprofunda ações de treinamento e de qualificação profissional já desenvolvidas pelo CENDAC há cinco anos. Os Centros Sociais Urbanos, reformados e ampliados em João Pessoa e em outras cidades da Paraíba, são também um centro de aprendizagem e de qualificação profissional. O Governo mantém parcerias com os Clubes de Mães, com as Sociedades de Bairros em Campina Grande e com dezenas de outras entidades no Estado com o mesmo objetivo: ensinar um ofício, reciclar e qualificar, para que todos tenham oportunidade de ocupar as vagas abertas no mercado formal de trabalho. A Paraíba não medirá esforços, para que nossos jovens tenham condições plenas de assumir sua vida e seu destino.
CIRANDA DE SERVIÇOS
Criou-se, então, a Ciranda de Serviços, um programa através do qual o Governo vai à rua e às pessoas, sem aparatos, sem barreiras, embora com abrangentes estruturas de serviços e de atendimento.
As Cirandas envolvem, em sua execução, 28 Secretarias e Órgãos do Governo e o CENDAC. Já estiveram presentes dezenas de municípios do Estado, atendendo mais de meio milhão de paraibanos.
FUNCEP
Criamos o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que atende a instituições, como o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, e o Hospital da FAP, em Campina Grande e as grandes demandas coletivas, sem esquecer, no entanto, a premência individual de pessoas para quem uma pequena ajuda pode representar a diferença entre a vida e a morte. Todas essas demandas são aprovadas por um Conselho Gestor integrado pelos Reitores das três universidades públicas da Paraíba, por lideranças religiosas e por seis Secretários de Estado e o CENDAC. Os processos individuais pressupõem condições sócio-econômicas semelhantes às do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, e são previamente atestadas por assistentes sociais que visitam, um a um, todos os candidatos aos benefícios.
HABITAÇÃO
Felizmente, o sonho de ter sua própria casa está ao alcance de mais paraibanos. Os números do programa habitacional, nesses cinco anos, falam por si: Quitação de prestações e do saldo devedor de 55 mil mutuários; Construção de mais de 12 mil casas; Atualmente, o Governo já iniciou ou está licitando a construção de mais 11 mil casas em 160 municípios; Já estão disponíveis os recursos para o início de 448 apartamentos destinados a servidores estaduais da área de segurança pública. Até 2010, o Governo do Estado vai construir ou ampliar 40 mil casas em todos os 223 municípios da Paraíba.
Criado em 2005, com base em experiências bem sucedidas de outros Estados, o Cheque Moradia que está passando de um orçamento de 12 milhões de reais em 2008 para 40 milhões de reais em 2009, é um inventivo mecanismo de financiamento para a reforma, a ampliação ou a construção da casa dos que mais precisam. O Programa seleciona seus beneficiários a partir de critérios sócio-econômicos e os credencia a receber material de construção em lojas e armazéns previamente cadastrados. Esses créditos são compensados junto ao Estado por ocasião do recolhimento do ICMS apurado.
COOPERAR
Nos últimos cinco anos, o Projeto Cooperar investiu R$ 70 milhões, em projetos de desenvolvimento rural em todo o Estado. O Governo determinou a reorientação das ações do Cooperar, que investe em infra-estrutura de água e eletrificação, mas prioritariamente em projetos auto-sustentáveis de geração de ocupação e renda. Graças ao Projeto, mais de 10 mil famílias em toda a Paraíba têm hoje do que viver.
LEITE
O Programa do Leite, mantido pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal, saltou de 20 mil litros/dia, em 2002, para mais de 120 mil litros/dia de leite de vaca e de cabra nos anos seguintes. Todos os números do Programa são expressivos: 5.500 pequenos produtores atendidos; 92 associações de criadores; 23 usinas de leite; 51 cursos de boas práticas agropecuárias para o pequeno produtor.
EMATER
Um dos principais instrumentos de assistência técnica ao paraibano do interior, a EMATER funciona hoje em todos os 223 municípios da Paraíba. Os escritórios ganharam veículos e motos para a extensão rural. Nos últimos cinco anos, a EMATER propiciou a aplicação de R$ 405 milhões para 120 mil pequenos produtores em todo o Estado.
SEGURO-SAFRA
O Seguro-Safra, que envolve a parceria do Estado, dos Municípios e do Governo Federal, pagou 77 milhões como indenização por perda de lavouras nos últimos cinco anos. Só em 2007, foram 210 mil pequenos agricultores beneficiados.
VÁRZEAS DE SOUSA
A Paraíba entrou, definitivamente, no roteiro da irrigação e na cadeia produtiva de alimentos verdes do Brasil. As Várzeas de Sousa, um conjunto de cinco mil hectares distribuídos entre pequenos irrigantes e empresários rurais, começaram a produzir frutas especiais, como melancia sem caroço, e já começaram a exportar.
TARIFA VERDE
No restante do Estado, quase 5 mil pequenos produtores se beneficiam do Projeto Tarifa Verde – uma tarifa especial de energia para quem irriga durante a noite. O Governo doou os medidores especiais para 3.422 irrigantes; para outros 1.303, ofereceu, inclusive, o kit completo de irrigação.
SEMENTES
Assistência técnica e distribuição de sementes têm sido fundamentais. Foram 10.801 toneladas de sementes distribuídas gratuitamente no período. Os resultados são expressivos: A cultura do algodão multiplicou a área plantada. O Governo distribuiu 1.441 toneladas de sementes de algodão arbóreo e herbáceo; O algodão colorido continua com preços diferenciados para o produtor e caminhos próprios de comercialização. Ele é todo processado artesanalmente e vendido em forma de redes e confecções, que agregam valor e multiplicam renda; A cana-de-açúcar resgatou sua importância econômica na região da mata. O Governo distribuiu 7.100 toneladas de sementes com pequenos produtores; A Paraíba voltou a ocupar posição de destaque na produção nacional de abacaxi;
A mamona está sendo estimulada, com vistas à produção de biodiesel. Setenta toneladas foram doadas pelo Governo do Estado.
ASSENTAMENTOS
O INTERPA assentou, nos últimos cinco anos, 2.379 famílias, em 183 áreas, com um investimento superior aos R$ 37 milhões.
Assim, deu-se uma reforma agrária pacífica e de resultados. Esses investimentos e as políticas públicas voltadas para a zona rural têm sido expressivos para a redução da pobreza, fundamentais para a geração de riqueza e a criação de novas perspectivas para o paraibano que mais precisa.
SERVIDOR
Foram muitos os benefícios concedidos aos servidores públicos durante a gestão atual. Entre eles, os diversos concursos públicos realizados para várias categorias e a implantação de 29 Planos de Cargos, Carreira e Remuneração. Somente com a implantação e revisão de PCCRs foram beneficiados mais de 51 mil servidores da Saúde, Magistério, Divulgação e Promoção, Orquestra Sinfônica, Codata, Cehap, UEPB, Fisco, Pesquisa, Ciência e Tecnologia, (hoje Políticas Públicas e Gestão Governamental) Informática, Engenheiros, (servidores da área tecnológica) Imeq, Controle Interno, (hoje Controladoria) Ipep, Suplan, Sudema, DER, Ativos da Polícia Militar e Ativos da Polícia Civil. Em menos de seis anos, mais de 16 mil vagas já foram oferecidas através de concursos públicos pelo atual governo. Foram realizados concursos para a Polícia Civil, Polícia Militar, Saúde, Magistério, Auditor Fiscal, Médico Veterinário, Procurador do Estado, Agente de Segurança Penitenciária, Fundac, PBGás, Cehap, Educação, Emater, Agevisa, Cagepa.
METAS CUMPRIDAS
Todas as metas acertadas com a Secretaria do Tesouro Nacional foram rigorosamente cumpridas, dentro do Programa de Reestruturação do Ajustamento Fiscal dos Estados Brasileiros; A relação da Dívida Consolidada com a Receita Líquida Real do Tesouro caiu a menos da metade: de 1,35 vezes em 2002 para 0,64 vezes em 2007; A Dívida Consolidada caiu, em termos absolutos, em mais de R$ 500 milhões, revertendo sua linha ascendente anterior; O Resultado Primário do Tesouro saltou de um déficit de R$ 37 milhões, em 2002, para um superávit de R$ 265 milhões, em 2007.
Um resultado superior à meta de R$ 247 milhões estabelecida pela Secretaria do Tesouro; O Serviço da Dívida, que chegara a 14,8% da Receita Líquida Real do Tesouro, em 2003, caiu, em 2007, para 10,9%; O Resultado da Execução Orçamentária da Administração Direta do Estado saltou de um déficit de R$ 240 milhões, em 2002, para um superávit de R$ 774 milhões em 2006.
CONTENÇÃO DE DESPESAS
Implantação da Central de Compras, que passou a centralizar as compras de bens e a contratação de serviços na Administração Direta. Com isso, o Estado fez uma economia de mais de R$ 13,3 milhões, só no primeiro ano, e uma economia de R$ 97,2 milhões no exercício passado; Implantação do Sicon Web Contas, um sistema gestor de contas de água, energia elétrica, locações de imóveis e telefonia. Houve uma economia de 11% só em contas telefônicas, já descontados os aumentos de tarifas; Adoção de novo sistema de recursos humanos, que permite a integração entre a gestão de recursos humanos e a folha de pagamentos; Execução de um Programa de Qualificação do Servidor, através da Escola do Serviço Público da Paraíba – ESPEP; Realização de uma reforma administrativa, com o corte de mais de três mil cargos comissionados, o que representou 30,54% de todo o quadro existente no Estado;
PREVISÃO DE INVESTIMENTOS
O saneamento das finanças permitiu ao governo programar investimentos de cerca de R$ 3 bilhões, até 2010, um volume de recursos, com certeza, aquém dos projetos e das necessidades, mas muito superior ao disponível nos últimos anos.
FINANÇAS EM JANEIRO DE 2003
Dívida de curto prazo superior a R$ 900 milhões, para um caixa de meros R$ 3 milhões; Folha de pessoal de dezembro de 2002 em atraso e sem recursos para pagá-la; Déficit de R$ 240 milhões na Execução Orçamentária da Administração Direta em 2002; Déficit de R$ 37 milhões no Resultado Primário do Tesouro em 2002; Dívida Consolidada do Estado representando 1,35 vezes a Receita Corrente Líquida Real do Tesouro em 2002; Descumprimento, em 2002, de metas acertadas com a Secretaria do Tesouro Nacional; Dívida consolidada em crescimento desde 1999, diante da incapacidade do Estado de gerar superávit primário para abatê-la.
Da Redação