Gervásio Maia diz que deputados do PSB assinaram PEC pelo fim da escala 6X1 e defende mudanças nas jornadas de trabalho
O presidente do PSB na Paraíba, deputado Gervásio Maia, declarou que 13 dos 14 parlamentares do partido assinaram a PEC e defendeu mudanças nas escalas de trabalho. “Apenas um não assinou, mas isso quer dizer que seja contra ou a favor, mas porque já alcançou o número mínimo de assinaturas para que o projeto tramite”, revelou.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer extinguir a jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6×1) em gerado uma onda de debates nas redes sociais e na Câmara dos Deputados, onde já conseguiu as 171 assinaturas necessárias para ser protocolada.
Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada deva ser de até 8 horas diárias e até 44 horas semanais, o que viabiliza o trabalho por seis dias com um dia de descanso.
A deputada Erika Hilton (SP), líder do Psol, conseguiu as 171 assinaturas para poder apresentar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a duração do trabalho de até oito horas diárias e 36 semanais, com jornada de quatro dias por semana e três de descanso.
Outra proposta já em tramitação na Câmara (PEC 221/19), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. Essa redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça à espera de um relator.