
José Ricardo Porto divulgou uma nota de esclarecimento sobre as acusações feitas pelo deputado Efraim Filho — Foto:Walla Santos
O desembargador José Ricardo Porto rebateu através de nota divulgada nesta quarta-feira (29) as declarações do deputado Efraim Filho acusando-o de envolvimento no caso de cassação do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena. José Ricardo Porto declarou que não é sogro do advogado Matheus Bezerra, candidato derrotado nas eleições municipais da cidade.
Ele explicou ainda que não tratou com o juiz Jailson Shizue Suassuna sobre o procedimento que culminou na cassação do prefeito e do vice-prefeito de Bananeiras. José Ricardo Porto ainda afirmou que Efraim “busca politizar o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB”.
Além disso, o desembargador afirmou que pretende acionar a Justiça no campo do direito penal e cível contra o deputado Efraim Filho.
Nota de esclarecimento
A respeito do pronunciamento do eminente deputado Federal Efraim Morais Filho, efetuado ontem da tribuna da Câmara dos Deputados, envolvendo o meu nome no processo eleitoral movido em desfavor do senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, prefeito do município de Bananeiras, venho, por respeito ao povo paraibano, prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – O advogado Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti não é meu genro, conforme proclamou o ilustre parlamentar de forma inverídica e intencional;
2 – Em nenhum momento tratei com o juiz Jailson Shizue Suassuna, a respeito do aludido procedimento eleitoral, fato que poderá ser comprovado com o declinado magistrado;
3 – Na verdade, o deputado Efraim Morais de forma deselegante e açodada, busca politizar o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB, colegiado competente para o julgamento do recurso interposto pelo senhor Douglas Lucena;
4 – Promoverei no campo do direito penal e cível as competentes ações. Espero que o destemido deputado Efraim Morais Filho desça da tribuna da Câmara para responder as ações mencionadas, despido do manto da imunidade parlamentar, como cidadão, pois, todos nós somos iguais perante a lei.
João Pessoa, 29 de novembro de 2017.
José Ricardo Porto
Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.