Cassação

José Ricardo Porto rebate acusações de Efraim Filho sobre tráfico de influência em Bananeiras

O desembargador José Ricardo Porto afirmou que pretende acionar a Justiça no campo do direito penal e cível contra o deputado Efraim Filho

José Ricardo Porto rebate acusações de Efraim Filho sobre tráfico de influência em Bananeiras

José Ricardo Porto divulgou uma nota de esclarecimento sobre as acusações feitas pelo deputado Efraim Filho — Foto:Walla Santos

O desembargador José Ricardo Porto rebateu através de nota divulgada nesta quarta-feira (29) as declarações do deputado Efraim Filho acusando-o de envolvimento no caso de cassação do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena. José Ricardo Porto declarou que não é sogro do advogado Matheus Bezerra, candidato derrotado nas eleições municipais da cidade.

Ele explicou ainda que não tratou com o juiz Jailson Shizue Suassuna sobre o procedimento que culminou na cassação do prefeito e do vice-prefeito de Bananeiras. José Ricardo Porto ainda afirmou que Efraim “busca politizar o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB”.

Além disso, o desembargador afirmou que pretende acionar a Justiça no campo do direito penal e cível contra o deputado Efraim Filho.

Nota de esclarecimento

A respeito do pronunciamento do eminente deputado Federal Efraim Morais Filho, efetuado ontem da tribuna da Câmara dos Deputados, envolvendo o meu nome no processo eleitoral movido em desfavor do senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, prefeito do município de Bananeiras, venho, por respeito ao povo paraibano, prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – O advogado Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti não é meu genro, conforme proclamou o ilustre parlamentar de forma inverídica e intencional;

2 – Em nenhum momento tratei com o juiz Jailson Shizue Suassuna, a respeito do aludido procedimento eleitoral, fato que poderá ser comprovado com o declinado magistrado;

3 – Na verdade, o deputado Efraim Morais de forma deselegante e açodada, busca politizar o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB, colegiado competente para o julgamento do recurso interposto pelo senhor Douglas Lucena;

4 – Promoverei no campo do direito penal e cível as competentes ações. Espero que o destemido deputado Efraim Morais Filho desça da tribuna da Câmara para responder as ações mencionadas, despido do manto da imunidade parlamentar, como cidadão, pois, todos nós somos iguais perante a lei.

João Pessoa, 29 de novembro de 2017.

José Ricardo Porto

Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.

COMPARTILHE

Bombando em Política

1

Política

Fundeb: Prefeitura de Cuité de Mamanguape empenha recursos da educação para funerária em compra de material escolar

2

Política

Michelle Bolsonaro recebe cidadania pessoense e vereadora Eliza comenta: “mulher não precisa ser igual ao homem”

3

Política

Cabo Gilberto busca justificar articulações de Eduardo Bolsonaro: “ele está desesperado, ele não quer que o Brasil seja prejudicado”

4

Política

Cabo Gilberto diz que Efraim vai votar pelo impeachment de Moraes e diz que ministro do STF “tem problemas psicológicos”

5

Política

Cabo Gilberto abre portas do PL para Efraim e dissidentes do União Brasil na Paraíba: “palanque para ele e outras lideranças”