José Ricardo Porto rebate acusações de Efraim Filho sobre tráfico de influência em Bananeiras

O desembargador José Ricardo Porto rebateu através de nota divulgada nesta quarta-feira (29) as declarações do deputado Efraim Filho acusando-o de envolvimento no caso de cassação do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena. José Ricardo Porto declarou que não é sogro do advogado Matheus Bezerra, candidato derrotado nas eleições municipais da cidade.

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Ele explicou ainda que não tratou com o juiz Jailson Shizue Suassuna sobre o procedimento que culminou na cassação do prefeito e do vice-prefeito de Bananeiras. José Ricardo Porto ainda afirmou que Efraim “busca politizar o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB”.

Além disso, o desembargador afirmou que pretende acionar a Justiça no campo do direito penal e cível contra o deputado Efraim Filho.

Nota de esclarecimento

A respeito do pronunciamento do eminente deputado Federal Efraim Morais Filho, efetuado ontem da tribuna da Câmara dos Deputados, envolvendo o meu nome no processo eleitoral movido em desfavor do senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, prefeito do município de Bananeiras, venho, por respeito ao povo paraibano, prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – O advogado Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti não é meu genro, conforme proclamou o ilustre parlamentar de forma inverídica e intencional;

2 – Em nenhum momento tratei com o juiz Jailson Shizue Suassuna, a respeito do aludido procedimento eleitoral, fato que poderá ser comprovado com o declinado magistrado;

3 – Na verdade, o deputado Efraim Morais de forma deselegante e açodada, busca politizar o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB, colegiado competente para o julgamento do recurso interposto pelo senhor Douglas Lucena;

4 – Promoverei no campo do direito penal e cível as competentes ações. Espero que o destemido deputado Efraim Morais Filho desça da tribuna da Câmara para responder as ações mencionadas, despido do manto da imunidade parlamentar, como cidadão, pois, todos nós somos iguais perante a lei.

João Pessoa, 29 de novembro de 2017.

José Ricardo Porto

Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.