Secretário chefe do Gabinete do Prefeito de Campina Grande, Ludgério Neto
O secretário chefe do Gabinete do Prefeito de Campina Grande, Manoel Ludgério Neto, desqualificou informação divulgada por um e-mail falso, nitidamente ligado a adversários políticos da gestão, dando conta de que sua pasta teria gasto este ano R$ 160 mil este ano com lanches para o gestor. “Descabida, irresponsável e tão falsa quanto e e-mail emissor da pretensa denúncia”, resumiu Ludgério.
De acordo com o secretário, ao se utilizar de informações superficiais dos processos publicados pelo Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o responsável pela denúncia tenta criar a falsa impressão de irregularidade em relação a um ato administrativo transparente, lícito e elaborado dentro dos mais rigorosos ditames da legislação. Todo o processo encontra-se na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura.
A tal denúncia, segundo Ludgério, se sustenta numa leitura superficial do protocolo utilizado pelo TCE-PB referente ao contrato 000211162017, assinado em 5 de julho deste ano, cujo objeto e histórico trata do “fornecimento de lanche para atender o gabinete do prefeito e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíba”.
Na verdade, de acordo com o que atesta o secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito, a contratação foi feita, conforme recomenda a legislação, por meio de pregão presencial, pela Secretaria de Administração, no dia 9 de fevereiro deste ano, tendo participado duas empresas: Josivan Silva ME e Merilúcia da Silva – ME. Pelo critério preço, a Merilúcia teria sido a vitoriosa, já que apresentou a proposta de R$ 123.140,00, enquanto que a Josivan propôs R$ 161.730,00.
Inabilitada
O detalhe, porém, é que a Merilúcia da Silva -ME foi inabilitada por descumprir dois subitens do edital: apresentou certidão de regularidade com a Fazenda Estadual vencida e não apresentou Certidão de regularidade com a Fazenda Municipal. A própria responsável pela empresa assinou a ata circunstancial reconhecendo o fato, tornando-se vencedor a Josival Silva ME.
Outro aspecto destacado por Manoel Ludgério diz respeito à própria natureza da contratação. Além do Gabinete do Prefeito, a Secretaria de Agricultura também foi contemplada pelo contrato. No caso, o fornecimento dos lanches atende eventualmente, a Guarda Municipal, Coordenadoria da Mulher, Orçamento Participativo e Codecom. Excepcionalmente este ano, ainda, supriu demandas das equipes dos órgãos municipais envolvidos com a organização do Maior São João do Mundo.
Por fim, o secretário observa que, embora o valor do pregão tenha sido estabelecido em R$ 157.200,00, o Gabinete do Prefeito se limitou a uma reserva orçamentária de R$ 97.350,00. Até o momento, em termos de pagamento dos serviços prestados, só foram preparados três empenhos, no valor global de R$ 2.545,00, ainda não quitados pela Secretaria de Finanças do Município.