Promotora Cláudia Cabral afirma que MP luta contra "insegurança jurídica" e diz que Lei do Gabarito é norma de proteção ambiental: "não podemos ceder um centímetro"
Banheiros de quiosques na orla de João Pessoa são públicos e não pode haver cobrança para uso, reforça promotora Cláudia Cabral: "não pode ser restrito"
Sistema de coleta de esgoto de João Pessoa está 'sobrecarregado', revela promotora: "por isso estão ocorrendo obras de ampliação"
Proibição de patinetes e ciclomotores em calçadas e ciclovias segue válida em João Pessoa e promotora explica como denunciar
MPPB quer ampliar fiscalizações entre licença de projeto e 'Habite-se' durante construções na orla; diz promotora
Blocos de João Pessoa planejam ‘Folia de Rua’ mais cedo em 2026, como em outras cidades do Brasil, revela promotora Cláudia Cabral
