STF mantém validade de obras já autorizadas na orla de João Pessoa, mas proíbe novas licenças com base na LUOS
Gabarito: Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei de João Pessoa que 'afrouxava' altura de prédios na orla
Com 11 votos pela inconstitucionalidade, desembargador pede vistas e adia decisão sobre flexibilização da Lei do Gabarito em João Pessoa
Relator Carlos Beltrão vota pela inconstitucionalidade de norma que flexibilizava Lei do Gabarito em João Pessoa
Haddad diz que juristas consideram derrubada do IOF inconstitucional e cita que recursos podem faltar
STF confirma inconstitucionalidade da lei que dá 10% de bônus a paraibanos em concursos da Segurança Pública no estado
