Desembargadora Túlia Neves comenta que Legislativo precisa formatar as leis: “joga para um julgador, mas tem que ajeitar”
Câmara Federal vai discutir mudanças de leis na segurança pública e legalização de vínculos de trabalho por aplicativos, diz Hugo Motta
Justiça torna inconstitucionais leis que liberam acesso livre de personal trainers em academias da Paraíba
