STF publica decisão que condena Bolsonaro em julgamento de trama golpista e abre prazo para apresentação de recursos
Caso Kelton Marques: Advogado da família do motoboy afirma que vai entrar com recurso contra decisão de Ruan Macário ir para semiaberto
TJ da Paraíba entende que interrupção de tratamento de depilação a laser não configura danos morais e nega recurso
Tribunal suspende liberação das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, e relator aponta necessidade de estudo
Defesa fala em equivoco e vai entrar com habeas corpus no STJ para garantir liberdade do médico Fernando Cunha Lima
