A Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) abriu, nesta sexta-feira (26), licitação para contratação da empresa que executará as obras de drenagem pluvial na Barreira do Cabo Branco. O custo previsto da obra é de R$ 9 milhões.
As vias passarão por obras de drenagem e redimensionamento do escoamento já existente, com porte suficiente para atender ao aumento dos escoamentos superficiais, decorrente da expansão urbana, além da recomposição vegetal do topo da falésia.
A secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, disse que a ação, neste primeiro momento, tem como objetivo a contratação de empresa especializada para execução da obra.
“A Licitação deverá ocorrer nos prazos ditados pela Lei, que são de 90 à 120 dias, contados a partir da publicação. Segundo ela, o projeto de contenção da erosão na barreira do Cabo Branco já está em andamento.
Segundo a secretária, atendendo as exigências da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a prefeitura deu início ao Estudo do Impacto Ambiental que resultará em um relatório de fundamental importância para a preservação do meio ambiente.
“Iniciamos os trabalhos de imediato, pois entendemos a importância e a urgência dessa obra. Com o relatório pronto (EIA/RIMA), iremos apresentar a sociedade os resultados e encaminharemos à Sudema, para que ela possa fazer suas análises e, mediante Licença concedida pela Instituição, podermos dar continuidade a outras etapas do projeto, como enrocamento, engorda e colocação de gabiões”, explicou Daniella.
A empresa Eicomnor Engenharia está fazendo o EIA/RIMA, cujo prazo de entrega é até o dia 30 de junho desse ano.