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  • TRT/PB define lista tríplice para escolha de novo desembargador

    TRT/PB define lista tríplice para escolha de novo desembargador

    Definida a lista tríplice para o cargo de desembargador do Tribunal Regional da Paraíba na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho. A lista - Luana Lima Duarte Vieira Leal, Rogério Sitônio Wanderley e Thiago de Oliveira Andrade -, será encaminhada à Presidência da República. A escolha será feita pela ...

    | Da Redação, com Assessoria
  • Ministério Público Federal recorre ao STJ e pede demolição do Condomínio Alamoana

    Ministério Público Federal recorre ao STJ e pede demolição do Condomínio Alamoana

    O Ministério Público Federal (MPF) - por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região - ingressou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando a demolição do Condomínio Horizontal Alamoana e o reflorestamento da área ocupada pelo projeto, que foi implantado em área de proteção ...

    | MPF
  • Após decisão do TJ, festa da padroeira é cancelada em Santa Rita

    Após decisão do TJ, festa da padroeira é cancelada em Santa Rita

    O secretário de comunicação de Santa Rita, Carlinhos do Adesivo, anunciou na manhã desta sexta-feira (22), que a festa de padroeira da cidade foi cancelada pela Prefeitura. A medida foi tomada após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negar liminar que recorria da decisão da juíza Lilian ...

    | Da Redação
  • TJ nega liminar a Reginaldo e festa da padroeira de Santa Rita continua suspensa

    TJ nega liminar a Reginaldo e festa da padroeira de Santa Rita continua suspensa

    O desembargador Marcos Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou na noite desta quinta-feira (21) pedido de liminar interposto pelo prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira (PRB) para realizar a festa da padroeira da cidade.

    | Da Redação
  • Lojas Marisa condenada a indenizar em R$ 5 mil funcionária da Paraíba

    Lojas Marisa condenada a indenizar em R$ 5 mil funcionária da Paraíba

    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Lojas Marisa a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma ex-funcionária que tinha o armário pessoal revistado pela empresa para coibir furtos de mercadorias.

    | Da Redação com TST
  • Fachin vai tomar posse no STF em 16 de junho

    Fachin vai tomar posse no STF em 16 de junho

    O  Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 16 de junho a posse de Luiz Edson Fachin como novo ministro da Corte. A solenidade prevê um juramento em que novo membro do tribunal promete cumprir a Constituição diante dos demais ministros. Ao final, ele recebe cumprimentos de outras autoridades e familiares.

    | G1
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