Os promotores da Ccrimp vão instruir o PIC, tendo atribuições para expedir notificações, colher depoimentos, requisitar documentos e praticar todos os atos executórios necessários à completa instrução do feito. — Foto:reprodução
O prefeito atual e eleito do município de São João do Tigre, José Maucélio Barbosa e Márcio Leite estão sendo investigados pelo Ministério Público da Paraíba que instaurou, nesta segunda-feira (23), um procedimento investigatório criminal contra para apurar a suposta propagação de doença contagiosa após festa com show da banda ‘Cavaleiros do Forró’, no último sábado (21).
A portaria de instauração também determina um dossiê de vídeos publicizados na internet, relacionados à festa, bem como notificação dos prefeitos atual e eleito, assim como dos integrantes da Banda Cavaleiros do Forró, requisitando cópia do contrato celebrado, acerca do uso de verbas públicas, ou não, para custeio do show. O MPPB fixou o prazo de 10 dias para o recebimento das informações.
Além da responsabilidade dos prefeitos atual e eleito, será investigada a participação da banda contratada para o evento. Os promotores da Ccrimp vão instruir o PIC, tendo atribuições para expedir notificações, colher depoimentos, requisitar documentos e praticar todos os atos executórios necessários à completa instrução do feito.
De acordo com denúncia que está sendo apurada pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp/MPPB), os investigados promoveram evento de grande aglomeração de pessoas, infringindo determinação do poder público (decreto estadual), que pode ter contribuído para a proliferação da covid-19.
A festa foi noticiada por veículos de jornalismo local e nacional, a exemplo do Bom dia Brasil da Rede Globo, bem como em redes sociais, que destacaram a aglomeração de pessoas, sem a observância aos protocolos de saúde exigidos durante a pandemia em curso.
De acordo com a Ccrimp, a instauração do PIC considera “a existência de elementos da suposta prática do crime previsto no artigo 268, parágrafo único, do Código Penal, sem prejuízo de eventual desvio de recursos públicos, caso verificado emprego de verbas do município de São João do Tigre-PB, na contratação da Banda Cavaleiros do Forró”.
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