Governo da Paraíba não apresenta caixa em vermelho para sucessor — Foto:Walla Santos
O Estadão publicou um levantamento realizado em que os governadores de 11 estados podem deixar o mandato com despesas em aberto. Apesar de até hoje ninguém ter sido responsabilizado por formalmente, por terminar mandatos de governo e deixar o Estado em vermelho, a prática é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e criminalizada no Código Penal.
De acordo com a LRF os governadores precisam pagar todas as despesas realizadas durante seu mandato, ou deixar caixa para que seu sucessor possa quitar suas parcelas.
A reportagem realizou consulta a técnicos do Tesouro Nacional para que fosse comparado com os dados fornecidos pelos Estados ao Ministério da Fazenda. Com isso, foi estimado o volume das despesas deste ano que ficará para o próximo governador.
Ainda de acordo com a reportagem os sucessores dos governos de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe, entrarão seus mandatos com o caixa em vermelho. Já a Paraíba apresenta saldo positivo em caixa.
Confira a situação dos caixas dos Estados
Levantamento do Estadão