O governador Ricardo Coutinho (PSB) lançará nesta segunda feira decretos e leis como parte do Programa Paraíba Transparente — Foto:Walla Santos
O governador Ricardo Coutinho (PSB) lançará nesta segunda-feira (21) o Programa Paraíba Transparente, em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
A solenidade está prevista para ocorrer às 10h desta segunda-feira, no Palácio da Redenção.
No lançamento, ocorrerá a assinatura do decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção; a Mensagem que cria o Fundo Anticorrupção; Mensagem que cria o Dia Estadual do Controle Interno; Decreto que regulamenta as competências das Ouvidorias Públicas e a proteção e participação do usuário de serviços públicos.
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