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Feriado em homenagem a João Pessoa é extinto e 5 de agosto é definido como data magna

O antigo feriado de 26 de julho em homenagem ao ex-governador do estado, João Pessoa, foi extinto de acordo com a Lei 10.601

Feriado em homenagem a João Pessoa é extinto e 5 de agosto é definido como data magna

O Poder Judiciário permanece com o feriado de acordo com a tabela de feriados referentes a 2016 — Foto:Walla Santos

A próxima terça-feira (26) já não figura mais entre as datas consideradas feriado no estado da Paraíba. O antigo feriado em homenagem ao ex-governador do estado, João Pessoa, foi extinto de acordo com a Lei 10.601.

Já o dia 5 de agosto passa a ser considerado data magna do estado em comemoração à fundação da Paraíba, no ano de 1.585. A Lei 10.601, decretada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo do estado, institui esse dia como feriado civil.

Nas repartições municipais de João Pessoa, o expediente será normal na próxima terça-feira (26). O ponto facultativo ocorre no dia 05 de agosto, que é considerado feriado oficial.

Já o Poder Judiciário, permanece com o feriado, de acordo com a tabela de feriados referentes a 2016 divulgado pelo Tribunal de Justiça em janeiro deste ano. A Secretaria Geral (Seger) do Ministério Público da Paraíba informou, na manhã desta sexta-feira (22), que no dia 26 permanecerá inalterada a escala de plantões dos promotores de Justiça do Grupo 1 (Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Lucena e Santa Rita) e do Grupo 3 (Aroeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Campina Grande, Ingá, Queimadas, Umbuzeiro, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, Prata, São João do Cariri, Serra Branca, Soledade e Sumé).

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