Focco realiza treinamento para fiscalização de recursos públicos na Pa

É amanhã, sexta-feira, 10 de março, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o primeiro treinamento para a fiscalização de recursos públicos federais e estaduais repassados aos municípios, promovido pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) – organização não-governamental contra a corrupção no estado. O evento, voltado para procuradores da República e promotores de Justiça que atuam na Paraíba, terá palestras ministradas por representantes da Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O treinamento será iniciado às 8h e está previsto para acabar por volta das 12h30.

O evento tem como tema “Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos”. E, conforme a programação, a Controladoria Geral do estado vai falar das ferramentas de acompanhamento e fiscalização das verbas públicas estaduais; a Controladoria Geral da União vai abordar o controle dos programas federais para as áreas de educação e saúde; o Tribunal de Contas do Estado fala sobre o sistema de acompanhamento da gestão dos recursos da sociedade (Sagres Online); e o Tribunal de Contas da União trata da tramitação dos processos no TCU, com destaque para as principais irregularidade em licitações, contratos e convênios.

O auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público Estadual) está localizado no rua Rodrigues de Aquino, s/n, centro de João Pessoa. O treinamento não é aberto para a sociedade civil organizada, mas, ainda este ano, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção pretende retomar o projeto voltado para a realização de audiências públicas nos municípios da Paraíba. A imprensa poderá fazer a cobertura do treinamento.

MPF-PB