IPI

Com reforma tributária, bombom pode voltar a ser bombom e sorvete, a ser sorvete; entenda

Classificação de produtos é decisiva para o pagamento de impostos no sistema atual; com reforma — e menos diversidade de alíquotas — discussões devem diminuir.

Com reforma tributária, bombom pode voltar a ser bombom e sorvete, a ser sorvete; entenda

Com a implementação do novo sistema, a tendência é que as discussões sobre classificação tributária desse tipo diminuam, segundo a advogada Maria Carolina Sampaio, chefe da área tributária e sócia do GVM Advogados. — Foto:Reprodução

Com diversos regimes de pagamentos de impostos, o sistema tributário usado hoje no Brasil tem brechas para que certos produtos paguem alíquotas mais baixas dos tributos de consumo (atualmente PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS), dependendo da forma como foram cadastrados.

Nos últimos anos se popularizou a discussão sobre o Sonho de Valsa. Quando classificado como bombom, a mercadoria estava sujeita à alíquota de 5% de IPI. Mas, ao “se tornar” waffer, ficou isenta. A produtora do doce diz que a mudança diz respeito a ingredientes — e ganhou o argumento no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).

Com a implementação do novo sistema, a tendência é que as discussões sobre classificação tributária desse tipo diminuam, segundo a advogada Maria Carolina Sampaio, chefe da área tributária e sócia do GVM Advogados.

Uma das premissas da reforma é a simplificação tributária. Será criado um Imposto sobre Valor Agregado dual (ou seja, divido em dois impostos, nacional e subnacional). Estes novos tributos terão três alíquotas, uma “cheia”, uma com desconto de 30%, oferecida a profissionais liberais, e outra com desconto de 60%, oferecida a uma série de setores.

Em outro exemplo, o McDonald’s recorreu ao Carf e pediu a reclassificação fiscal de mercadoria, de sorvete para sobremesa láctea. A mudança técnica significou para a empresa uma queda de 38,97% para 11,78% nos impostos que incidem sobre o produto.

Há também o caso do Leite de Rosas, produto de frasco cor-de-rosa usado para cuidar da pele, limpar e eliminar oleosidade, que pagaria 22% de IPI como loção de beleza. A empresa argumentou no Carf que sua classificação deveria ser desodorante, ganhou e passou a ter incidência de 7%.

COMPARTILHE

Bombando em Brasil

1

Brasil

Lula sobe o tom contra Hugo Motta e David Alcolumbre e detona derrubada do IOF

2

Brasil

IOF: Após judicialização do governo Lula no STF, Davi Alcolumbre opta pela neutralidade e diz que governo tem legitimidade para decisão

3

Brasil

Hugo Motta nega ter traído o Palácio do Planalto e classifica ataques de Lula como narrativas falaciosas

4

Brasil

Autópsia é concluída e corpo de Juliana Marins será liberado para família

5

Brasil

Lula chama Bolsonaro de ‘frouxo’ e diz a produtores rurais que ‘nunca vai pedir PIX e anistia’