TRE-PB transferiu feriado da quinta para a sexta-feira. — Foto:Walla Santos/ClickPB/Arquivo
Tribunais e Ministérios Públicos na Paraíba vão alterar os expedientes em suas repartições com a chegada do feriado do Dia do Jurista, comemorado no dia 11 de agosto. Alguns órgãos vão transferir o feriado para a sexta-feira (12) e terão expediente normal na quinta-feira. O Ministério Público Federal na Paraíba terá ponto facultativo e outros ainda não informaram ao ClickPB como funcionarão.
Confira abaixo como funcionará cada órgão:
TRE-PB
Considerando os requerimentos formulados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba (Sindjuf/PB) e pela Associação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (Asstre/PB), o desembargador Leandro dos Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), assinou ato administrativo, dando conhecimento aos advogados, às partes interessadas e ao público em geral que o feriado do dia 11 de agosto de 2022, Dia do Jurista, será transferido, no âmbito da Secretaria do TRE e das Zonas Eleitorais do Estado, para o dia 12 de agosto de 2022.
TJPB
O ClickPB não conseguiu informação com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
TRT-PB
No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) na Paraíba, o feriado foi transferido para a sexta-feira (12) e haverá expediente normal no Dia do Jurista, na quinta-feira (11).
JFPB
O ClickPB não conseguiu informação com a Justiça Federal na Paraíba (JFPB).
MPPB
O ClickPB não conseguiu informação com o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
MPF-PB
Haverá ponto facultativo no Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba no dia 11 de agosto.
MPT-PB
No dia 12, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), pois o feriado forense do dia 11, Dia do Jurista e Dia do Advogado, foi transferido para a sexta-feira, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho no Estado. O MPT-PB segue o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), devido à necessidade de acompanhar o funcionamento das unidades judiciárias da jurisdição trabalhista.
Durante os feriados, denúncias trabalhistas podem ser feitas pelos canais online, no site do MPT-PB, ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS. Para casos urgentes, há o Serviço de Plantão contínuo do MPT-PB, que funciona inclusive nos finais de semana e feriados.