Decreto

Prefeito de Soledade decreta situação de emergência pela estiagem e pode abrir “crédito extraordinário”

O gestor decretou "situação de emergência pela estiagem na área territorial do município de Soledade", pelo prazo de 180 dias.

Prefeito de Soledade decreta situação de emergência pela estiagem e pode abrir "crédito extraordinário"

O Decreto nº 26 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (7). — Foto:Pixabay/Ilustrativa

O prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, decretou situação de emergência pela estiagem no município. O Decreto nº 26 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (7).

O gestor decretou “situação de emergência pela estiagem na área territorial do município de Soledade”, pelo prazo de 180 dias, “em face da situação anormal provocada pela prolongada estiagem no território municipal e em toda a região.”

O Art. 2º do decreto diz que “fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito extraordinário em face da situação existente, para cobrir as despesas necessárias a consecução deste Decreto”.

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