Justiça nega pedido do Ministério Público e mantém liberação de máscaras em locais públicos em João Pessoa

A Justiça negou o pedido do Ministério Público da Paraíba e manteve a liberação do não uso de máscaras em locais públicos abertos em João Pessoa. A decisão foi tomada neste sábado (19) após o MPPB entrar com representação contra o trecho do decreto da Prefeitura de João Pessoa que liberou o uso opcional da proteção em espaços abertos.

A decisão foi da juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa. A magistrada considerou que deve prevalecer sobre o decreto estadual a realidade de cada município. Nessa semana, o secretário de Saúde da Capital, Luís Ferreira, já havia mencionado que a rede de saúde de João Pessoa estava zerada de internações por Covid-19, o que facilitou a flexibilização do não uso de máscaras em locais públicos, somado esse cenário ao avanço da vacinação contra o coronavírus.

Embora tenha rejeitado impedir o uso opcional de máscaras em ambientes abertos, a juíza determinou a revogação do trecho do decreto que deixava facultativo o uso de máscaras em ambientes fechados por crianças de até 12 anos. Ou seja, os menores até 12 anos devem usar a proteção em locais fechados, conforme apurou o ClickPB.

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