O decreto atende os municípios afetados pela estiagem — Foto:Pixabay
O governador João Azevêdo decretou situação anormal caracterizada como situação de emergência devido a estiagem em 46 municípios da Paraíba. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28).
De acordo com a publicação, a situação de emergência foi decretada pelo período de 180 dias. A situação é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre.
O Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer fazer à situação existente. Também fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural.
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