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Os municípios receberão o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro com uma queda de 21,51%, se comparado com o mesmo período de 2019. O valor, que será creditado nas contas das 223 prefeituras municipais paraibanas, nesta quarta-feira (30), será de R$ 49,061 milhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quando somado o Fundo, o montante será de R$ 76,657 milhões.
Desse valor bruto, o total de desconto do Fundeb é de 20% chegando a R$ 15,331 milhões. Para a Saúde o valor descontado chega a 15%, sendo R$ 11,498 milhões e para o Pasep um desconto de 1%, chegando a R$ 766 mil
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, afirmou que, historicamente, o mês de setembro costuma ter os repasses mais baixos. Ele disse, porém, que não esperava que os valores ficassem tão abaixo do ano passado.
De acordo com George Coelho, no acumulado do ano os repasses do FPM já apresentam uma queda de quase 11%. Ele ressaltou que tudo está mais caro este ano e no entanto os municípios estão recebendo menos dinheiro para se manter. O presidente da Famup destacou ainda que 72% dos municípios paraibanos dependem do FPM, pois são pequenos e não geram receita suficiente para se manter.
George Coelho afirmou ainda que a perspectiva é que 2021 seja um ano muito difícil para a economia. Por isso, os gestores devem estar preparados para fazer um bom planejamento e conter gastos tanto quanto possível.