Nobinho (PSB) foi eleito por maioria de votos prefeito da cidade de Esperança — Foto:Divulgação
O prefeito eleito da cidade de Esperança, Nobinho (PSB), conseguiu o deferimento de seu registro de candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A coligação Progressista de Esperança I, opositora ao prefeito eleito, entrou com um recurso junto ao TSE pedindo o indeferimento da candidatura do socialista. De acordo com o recurso, Nobinho estaria inelegível nas eleições de 2016 devido à Lei da Ficha Limpa.
O prefeito eleito teria sido condenado por abuso de poder praticado nas eleições de 2008. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, emitiu um parecer pedindo o indeferimento da candidatura. No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral destaca que “tendo sido condenado por abuso de poder praticado nas eleições de 2008, a parte recorrida encontra-se inelegível para o pleito de 2016. Diante disso, o parecer é pelo provimento do recurso eleitoral”.
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do caso, foi contrário ao parecer e manteve a decisão já proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de manter o registro de candidatura.
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