Nesta quarta-feira (29) foi feita a votação em primeiro turno do projeto de lei, que ainda precisa ser votado em segundo turno — Foto:Reprodução
A Câmara Municipal de Patos aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei do prefeito Ivanes Lacerda para permitir parceria público-privada para realização do São João de Patos. De acordo com o que foi apurado pelo ClickPB, 15 vereadores votaram a favor da aprovação do projeto. Também foi registrada uma abstenção e uma ausência durante a votação.
Nesta quarta-feira (29) foi feita a votação em primeiro turno do projeto de lei. Já nesta quinta-feira (30) está prevista a votação em segundo turno da mesma matéria, para que possa ser sancionada pelo prefeito Ivanes Lacerda.
Os vereadores se debruçaram nesta semana sobre o projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a abertura de um crédito especial de até R$ 1,5 milhão para repasse, a título de patrocínio, através da FUNDAP- Fundação Cultural de Patos, para a pessoa jurídica realizadora do São João de Patos 2020.
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Na justificativa do projeto, o prefeito Ivanes Lacerda sustentou que “diante das fortes crises econômicas e políticas que enfrentamos no âmbito nacional, estadual e municipal, se fazem necessárias ações que busquem minimizar tais impactos, e a realização de um evento dessa magnitude certamente traz um impacto positivo para a sociedade”. No entanto, por outro lado, a não realização do São João de Patos, como aconteceu em 2019, traz muitos prejuízos econômicos e um impacto financeiro à cidade.
Por estes motivos, o prefeito finaliza dizendo que “justificamos que, após análise minuciosa e estudos em outros eventos de grande porte, chegamos à conclusão que a melhor forma de se realizar o evento é a terceirização, sendo esta mais viável financeiramente além da qualidade de proporcionar a realização do evento através de uma empresa especializada”.
Ainda de acordo com o projeto, a Prefeitura poderá contribuir com a realização do evento repassando o valor de até R$ 1,5 milhão a título de patrocínio. O patrocínio deverá ser repassado pela FUNDAP para a pessoa jurídica realizadora do evento e detentora do uso e exploração do mesmo.