Os fiscais comprovaram a infração e aplicaram uma autuação e uma multa que pode chegar ao valor de R$ 20 mil. — Foto:reprodução
Era para ter sido uma compra tranquila de um final de semana, mas não foi o que aconteceu com um casal na noite deste sábado (16), que se dirigiu ao supermercado Carrefour, no bairro dos Bancários, em João Pessoa, por volta das 21 horas. Durante as compras eles reclamaram de um produto vencido e solicitaram a troca, a qual foi negada por um funcionário do estabelecimento. A recusa de troca do produto vencido rendeu multa de quase R$ 20 mil ao supermercado.
O casal relatou em uma postagem de rede social que, ao comprar um queijo do tipo ‘Polenguinho’ observou, ao chegar ao caixa, que o produto estava com data de validade vencida. O casal denunciou em postagem no Facebook que explicou no supermercado que existe uma lei municipal que garante que o consumidor tenha direito a dois produtos grátis em caso de detecção de um vencido. Mas, segundo eles, o funcionário teria os ‘ignorado’, inclusive, ‘escondendo’ o produto alvo da troca.
“O fato é que tanto a atendente e o seu supervisor usaram de má fé ou continuaram desinformados ao afirmar que a Lei de produtos vencidos é válida apenas em casos de produtos que não passassem pelo caixa. Mas a lei é válida para qualquer hipótese, tanto o produto comprado no caixa ou simplesmente retirado da prateleira para exigir o seu cumprimento. Na verdade, a lei dá status e poder ao consumidor como “um fiscal” do Procon. A segunda atitude da atendente foi pior. Ela escondeu o produto vencido que havia sido entregue para a troca e não quis mais nos devolver. Isso nos deixou indignados. Na verdade, foi um desrespeito em cima de desrespeito. Por testemunharmos tudo isso, não poderíamos nos calar e deixarmos que essa prática de desrespeito e de infração ficasse impune e também servisse de lição para que não volte a se repetir naquele estabelecimento”, relatou o casal.
“Com o desenrolar do episódio, não teve outra alternativa: ligamos imediatamente para o secretário do Procon Municipal de João Pessoa, Helton René, que nos atendeu, às 21h40 do sábado, e nos orientou a esperar por uma equipe de fiscalização do Procon-JP no estabelecimento para fazer valer a Lei Municipal 12.357/2012”, destacou o casal.
Em entrevista ao Portal ClicKPB, Helton René informou que, durante a abordagem, os fiscais comprovaram as falhas. “Esperamos que sirva de lição o ocorrido e que outros estabelecimentos não cometam o mesmo descaso com o consumidor. A conduta desrespeitosa infringiu a Lei Municipal 12.357/2012, que rendeu ao supermercado o registro de autuação e uma multa que pode chegar a R$ 20 mil “, avaliou.